“DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 123/2025, de 19 de fevereiro de 2025, que concedeu LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por 60 (sessenta) dias, à servidora ELZA MASCHIO;

CONSIDERANDO o Oficio nº 122/2025/PMSJRC/SEDEC, de 12 de março de 2025, comunicando o retorno antecipado da servidora às atividades a partir do dia 12 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º REGISTRAR o RETORNO de licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora ELZA MASCHIO, matrícula nº 1429, ocupante do cargo de provimento efetivo de MONITOR I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir do dia 12 de março de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 17 de março de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025