PORTARIA Nº 373/2025

Dispõe sobre a exoneração de Maria Messias Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º A pedido, exonerar o(a) servidor(a) público(a) municipal Maria Messias Ribeiro dos Santos, Professora, matrícula funcional 3109, da função gratificada de Direção de Educação Básica - GF, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 99/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/3/2025.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 18 de março de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal