VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 9°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 96/2023.
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores e itens do 9° Termo Aditivo ao Contrato Nº. 96/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.
CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de- Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento do 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores e itens, Processo Licitatório Nº 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial Nº. 002/2023, Conforme Solicitação – Ofício nº. 312/SMS/2025.
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CAPS
FONTE.: 1.500.1002000
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 18.000,00
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.063 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SAE/CTA
FONTE.: 1.500.1002000
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 20.000,00
INSERIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CAPS
FONTE.: 1.600.0000-605
FICHA: 216
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 18.000,00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 09 | 00052103 | 17044 | 01 | MÊS – 40 HS | MÉDICO CLINICO GERAL - CAPS | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.063 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SAE/CTA
FONTE.: 1.621.0000-603
FICHA: 210
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 20.000,00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 10 | 00052103 | 17045 | 01 | MÊS – 40 HS | MÉDICO CLINICO GERAL – CTA | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 30 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinksi