PORTARIA N° 26/2025 – SMSPMU/VG
19 de Março de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de fiscal, destituição e inclusão de novo fiscal do contrato n° 076/2023, referente ao 1º Termo Aditivo, com a “EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS”
O Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° DESTITUIR o servidor, Srº EDMILSON DA CRUZ MIRANDA matrícula Nº 151363 como fiscal titular do contrato nº 076/2023.
Art. 2º INCLUIR o servidor, SrºCIDOMAR DE ARRUDA VELO matrícula nº 168584 como fiscal titular do contrato nº 076/2023, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, cujo objeto é contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), especializada em prestação de serviços e emissões de carnês ou boletos, postagens produção/ confecção em objeto e entrega de: fatura de cobrança, aviso de débito, parcelamentos e dívidas executar, mala direta, sedex, telegrama via internet, impressão especial , carta comercial. notificação pac, bem como serviço de recebimento, conferencia, armazenagem, controle quantitativo de entrega , separação, preparação de pedidos e outros para atender as necessidades a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.
Art. 3º A designação terá efeito imediato a partir da data da publicação.
Gerson Ronei Scarton Júnior
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana