PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº.016/2025

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato- MT, Sr. VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, cujo objrto é a AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BOMBA SUBMERSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, junto à empresa Jurídica PRISCILA LAZZARETTI LTDA –, inscrita no CNPJ n°: 42.771.695/0001-55, situada na rua londrina 665w NOVA MUTUM -MT– CEP 78450-000, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com Lei n° 13.019/2014 em seu Art 31, HOMOLOGA E ADJUDICA, bem como PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei nº. 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato - MT, 18 de março de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL