CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: HADASSA CANDIDO SOARES - CNPJ Nº 37.186.341/0001-03

MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N.º 006/2023.

DATA: 10/03/2025

DO OBJETO:

Este Contrato tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta, conforme especificações definidas no edital e anexos da Chamada Pública nº 006/2023, que fica fazendo parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

DA ALTERAÇÃO:

O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do prazo de vigência do contrato, acrescendo mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 16/03/2025, estendendo-se o prazo de vigência até o dia 16/03/2026.

O presente aditivo contratual fará parte integrante ao Contrato original.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato n° 012/2024 de 15 de março de 2024, celebrado entre as partes.

DA JUSTIFICATIVAS:

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o aditivo de prazo, a prorrogação em caráter excepcional conforme a Lei 8.666/93, por se tratar de serviço contínuo e excepcional para as ações do exercício de 2025, de acordo com a justificativa, por meio do Ofício nº 197/2025/ SMS. Secretaria Municipal de Saúde.