ATA N.º 002/2025

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA BRASILÂNDIA - MT

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às 08h30, na sede do Projeto Terceiro Milênio, situado na Rua Maria Dãosinha de Jesus, S/N, Bairro Alvorada, nesta cidade de Nova Brasilândia - MT, reuniram-se os membros nomeados pelo Decreto N.º 019/2025, convocados pela Secretária Municipal de Assistência Social, para tratar das seguintes pautas: I- Apresentação dos Novos Membros do CMDCA; II- Eleição e Posse da Diretoria do CMDCA; III- Planejamento para o lançamento da Campanha Leão Amigo; IV-Repasse de demandas do Conselho Tutelar; V- Outros informes. O Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor Edimar Rodrigues Silva, iniciou a reunião explicando que presidia a sessão devido à vacância da presidência do CMDCA. Ele agradeceu a presença de todos, deu as boas-vindas aos novos membros e expressou a expectativa de que, com o início dessa nova gestão, o Conselho se torne ainda mais atuante nas políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente no município. Em seguida, passou a palavra à Secretária Executiva, que procedeu à leitura do Decreto N.º 019/2025, que nomeia os membros do CMDCA, conforme a seguinte composição: REPRESENTANTES DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL: Secretaria Municipal de Educação e Desporto: Titular: Junior Aparecido de Oliveira; Suplente: Lyandra Rhaíssa Bezerra da Silva; Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Edimar Rodrigues Silva; Suplente: Railene Martins de Gouveia; Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Maria Helena Rodrigues dos Santos; Suplente: Francielly de Almeida Souza; Secretaria Municipal de Economia e Finanças: Titular: Jeolli Cerutti Amorim; Suplente: Giselle Mendes Araújo Souza. REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL: Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira: Titular: Edlaine Silva Ferreira; Suplente: Marquele Hoane Silva Campos. Igreja Nossa Senhora das Dores: Titular: Rosimeire do Nascimento Bolandini; Suplente: Tatiana Bitencourt Miranda; Grêmio Estudantil: Titular: Marcella Aparecida Silva Pereira; Suplente: Rafaela Martins Alvarenga. Representante de Pais de Alunos: Titular: Regina Pereira Bezerra; Suplente: Amanda Gomes Belém Marques. Após a leitura do decreto, o Secretário Municipal de Assistência Social solicitou aos presentes que manifestassem interesse em concorrer à nova diretoria. Após algumas discussões e manifestações, os membros presentes aprovaram por unanimidade os seguintes nomes para a diretoria do CMDCA: Presidente: Sr.ª Bruna Nairana Aparecida da Silva Aoki, brasileira, portadora do CPF nº 031.303.921-65, residente e domiciliada neste município de Nova Brasilândia - MT. Vice-presidente: Sr.ª Regina Pereira Bezerra, portadora do CPF nº 029.062.661-75, residente e domiciliada neste município de Nova Brasilândia - MT. Tesoureiro: Railene Martins de Gouveia, brasileira, portadora do CPF nº 006.115.391-52, residente e domiciliada neste município de Nova Brasilândia - MT. Foram, ainda, formadas quatro Comissões Temáticas, conforme segue: I- Comissão Permanente de Políticas Públicas para Infância e Adolescência- Coordenador: Rosimeire do Nascimento Bolandini, brasileira, portadora do CPF nº 948.431.471-68, residente e domiciliada neste município de Nova Brasilândia - MT. Membro: Francielly de Almeida Souza, portadora do CPF nº [informar CPF], residente e domiciliada neste município de Nova Brasilândia - MT. II- Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Coordenador: Jeolli Cerutti Amorim, brasileira, portadora do CPF nº 958.074.201-44, residente e domiciliado neste município de Nova Brasilândia - MT. Membro: Giselle Mendes Araújo Souza, portadora do CPF nº [informar CPF], residente e domiciliada neste município de Nova Brasilândia - MT. III- Comissão de Mobilização e Formação Coordenador: Lyandra Rhaíssa Bezerra da Silva, portadora do CPF nº 060.780.761-08, residente e domiciliada neste município de Nova Brasilândia - MT. Membro: Joelma da Silva Ferreira, portadora do CPF nº 051.334.601-01, residente e domiciliada neste município de Nova Brasilândia - MT. Comissão de Regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares Coordenador: Edlaine Silva Ferreira, portadora do CPF nº 832.778.201-06, residente e domiciliada neste município de Nova Brasilândia - MT. Membro: Edimar Rodrigues Silva, portador do CPF nº 384.116.281-91, residente e domiciliado neste município de Nova Brasilândia - MT. Na sequência, foi discutido o planejamento da Campanha Leão Amigo, que tem como objetivo a arrecadação de impostos de renda devidos ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Ficou acordado que uma nova reunião será agendada para definir a data, o local e as modalidades de realização da campanha, incluindo a elaboração de projetos a serem apresentados no momento oportuno. A Coordenadora do Conselho Tutelar, Senhora Rejainy Alves Araújo, também fez uso da palavra, relatando dificuldades em relação à postura de algumas Conselheiras e solicitando que o CMDCA promovesse capacitação para as mesmas. Além disso, mencionou o excesso de atestados médicos apresentados por algumas Conselheiras, solicitando que fossem tomadas as devidas providências. Não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a todos pela confiança e participação. Eu, Regina Pereira Bezerra, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que será digitada em duas (02) vias de igual teor e assinada por mim e pela Presidente eleita, sendo as demais assinaturas constantes da lista de presença anexa.

Nova Brasilândia, 10 de março de 2025.

Regina Pereira Bezerra Bruna Nairana Aparecida da Silva Aoki Secretária Executiva Presidente Eleita