Resolução CMAS- nº. 004/2025
20 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AASSISTENCIA SOCIAL.
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Nova Guarita-MT, no uso de suas atribuições e com base na Lei municipal 519/2015 em Assembleia Ordinária registrada na Ata N° 003/2025 realizado dia 12 de março de 2025, no uso das atribuições legais:
Resolve:
1- Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS aprovam a criação de função gratificada para o cargo de secretária adjunta da secretaria Municipal de assistência social.
2-
3- Esta resolução entra em vigor a partir desta data.
Nova Guarita-MT, 12 de março de 2025.
Nedi Elizabete Sturmer Rampazzo
Presidente do CMAS