SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2023 do Sr. ANTONIO EDERSON DOS SANTOS FRANÇA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.501-**,do cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 19 de Março de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-