Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado o Sr. ANTONIO EDERSON DOS SANTOS FRANÇA, residente e domiciliado em Apiacás – MT, inscrito no CPF sob o nº ***.***.501-**, doravante denominada CONTRATADO, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 010/2023, do cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias, firmado em 16/01/2023 entre as partes, com efeitos na data de 19/03/2025.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 19 de Março de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

ANTONIO EDERSON DOS SANTOS FRANÇA

-CONTRATADO-