PEDIDO DE PRORROGAÇÃO/RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO
20 de Março de 2025
Para publicação em diário oficial e Jornal periódico local, fundamentação Legal: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
| A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, Localizada: Av. Castelo Branco, Paço Municipal, nº 2500, Bairro: Água Limpa, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-861, torna público que requereu à SEMMADRS – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, em 18/03/2025, a Prorrogação/Renovação da Licença Municipal de Instalação nº 647/2022, conforme Processo nº 14626/2022, para a atividade de Licenciamento de Construção, Pavimentação, Conservação De Vias Públicas e/ou Drenagem Urbana (galerias de águas, pluviais subterrâneas e/ou superficiais) – Bairro Terra Nova e Parque da Nações. |
Várzea Grande/MT, 18 de março de 2025.
Everson Sanchez Parra
Assessor Especial de Regularização Ambiental e Fundiária
1685681/2025