PORTARIA Nº101/GP/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT, Lei Municipal nº. 502/2011 e Decreto nº. 002/GP/2022, de 05 de janeiro de 2022;

Considerando o Com. Interno nº. 336/RH/SEMEC/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, protocolado sob nº. 1355/2025;

RESOLVE:

ART. 1º - Alterar parcialmente o Artigo 1º. da Portaria nº. 015/GP/2024 de 11 de janeiro de 2024, que passa a ter a seguinte redação:

ART. 1º - Concedergratificação de 40% (quarenta por cento)sobre o vencimento base inicial do Professor graduado, 40 horas, para o servidor Antonio Carlos Rodrigues de Souza, matricula nº. 336-1, efetivo no Cargo de Professor, 40 horas, para exercer a Função de Diretor na Escola Municipal Dimas Ferreira da Silva.

ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 18 de março de 2025.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 18 de março de 2025. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO