ONDE SE LÊ:

ART. 1º - Concede afastamento para tratamento de saúde ao ServidorADRIANO CHINOTI, matrícula 1419-1, exercendo o Cargo de Motorista Educacional, Lotado na Secretária Municipal de Educação, no período de 13 de Fevereiro de 2025 a 11 de Agosto de 2025 – 180 (cento e oitenta) Dias.

Art. 2° - A data de retorno poderá ser alterada, mediante apresentação do resultado de perícia realizado pelo INSS ou Liberação do Médico responsável pelo procedimento.

ART. 3º - Apresente Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 08 de Janeiro de 2025.

LEIA-SE

ART. 1º - Concede afastamento para tratamento de saúde ao ServidorADRIANO CHINOTI, matrícula 1419-1, exercendo o Cargo de Motorista Educacional, Lotado na Secretária Municipal de Educação, no período de 13 de Fevereiro de 2025 a 11 de Agosto de 2025 – 180 (cento e oitenta) Dias.

Art. 2° - A data de retorno poderá ser alterada, mediante apresentação do resultado de perícia realizado pelo INSS ou Liberação do Médico responsável pelo procedimento.

Art. 3º - O servidor receberá 15 (quinze) dias do seu vencimento a contar da data do atestado apresentado, após esta data estará em aguardo de Perícia.

ART. 4º - Apresente Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 03 de Fevereiro de Março de 2025.

Diamantino/MT, 12 de Março de 2025.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 014/2025