PORTARIA N°031/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 19 de março de 2025.

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) LARIZA APARECIDA PIMENTEL, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) SUELI BETINE e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) LARIZA APARECIDA PIMENTEL inscritoCPF n° *** 526.401**com matrícula funcional municipal n° 3333, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) SUELI BETINE, inscritoCPF n° *** 532.851.** com matrícula funcional municipal n° 445, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 014/2025	R. OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI	AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DOS CMEIS-CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ATENDEM MATERNAL II E III E UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS QUE ATENDEM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, COMO MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, POR MEIO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Inexigibilidade de Licitação n. 005/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Rodrigo Nicaretta Shirley Yotzchetz Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestor de Contratos