ATA N°01/2025

Aos dezoito (18) dias de março (03) de dois mil e vinte e cinco (2025), as oito (08) horas e (40) min. se deu início a 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação.

Endereço: Antonio Tavares, n° 3310 – Centro – Mirassol D’Oeste - MT, por convocação do Coordenador Municipal de Trânsito, Sr. Marco Aurélio Nascimento Junior, se fizeram presentes os membros que assinaram esta ata. Após cumprimentos iniciais, o Coordenador deu as boas vindas aos novos membros e comentou sobre a importância de cada um. De início, foram apresentados os novos representantes da Jari.

PORTARIA N.º 195 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º A Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito, passará a vigorar em sua totalidade com a seguinte composição:

I – Integrante com notável conhecimento na área de Trânsito

Titular: Edson Sobrinho de Melo Freitas

Suplente: Bruno da Costa Soares, 2º Ten. PM

II – Representante do Conselho Municipal de Trânsito

Titular: Emerson Teixeira

Suplente: Evanildo Luiz da Silva

III – Representante do Município

Titular: Wellington Rocha Dias

Suplente: José Carlos Alves Martins

Art. 3º A presidência da Junta Administrativa De Recursos De Infrações De Trânsito será exercida pelo membro WELLINGTON ROCHA DIAS, representante integrante do Inciso III do artigo segundo.

Logo após, foi demonstrado o valor arrecadado de multas através do extrato bancário do período de 01/01/2024 a 01/12/2024, foi percebido um valor arrecadado de R$ 67.278,27.

RELATÓRIO DE INFRAÇÕES DE REPASSE CONVÊNIO AUTUADOR MT
MÊS	VALOR BRUTO	REPASSE DETRAN	REPASSE PMMO
jan/24	R$ 2.872,84	R$ 211,75	2.517,51
fev/24	R$ 2.688,82	R$ 134,75	2.419,66
mar/24	R$ 5.005,62	R$ 250,25	4.505,16
abr/24	R$ 11.509,38	R$ 500,50	10.433,60
mai/24	R$ 10.688,85	R$ 558,25	9.596,34
jun/24	R$ 6.863,66	R$ 385,00	6.135,58
jul/24	R$ 8.607,94	R$ 308,00	7.869,60
ago/24	R$ 4.431,17	R$ 288,75	3.920,93
set/24	R$ 4.735,55	R$ 288,75	4.210,09
out/24	R$ 5.847,47	R$ 308,00	5.247,19
nov/24	6.609,44	R$ 269,5	6.009,53
dez/24	R$ 4.787,14	R$ 134,75	4.413,08
	TOTAL BRUTO		TOTAL REPASSADO
	R$ 74.647,88		R$ 67.278,27

Sobre a atuação da Coordenadoria foi informado o serviço de pintura das principais ruas e avenidas de nossa cidade no período noturno. Além do atendimento para a emissão de Credencial para estacionamento em vagas especiais.

Foram emitidas 168 credenciais entre os períodos 17/01/2024 a 18/12/2024

Em seguida foi apresentado para os representantes do Conselho Municipal de Trânsito, e Mobilidade Urbana de Mirassol d`Oeste-MT (CMTM)o modelo e o método utilizado para nortear e dar respaldo na concessões e autorizações no que tange modificações, alterações nas vias da nossa Cidade.

Sendo o Estudo preliminar de Avaliação da Via Publica que será utilizado a partir do ano de 2025.(vide pfd) e o Google Earth, aplicativo que demonstra os índices de acidentes (sinistros) nas vias de Mirassol d`Oeste-MT

Explanado as informações, partimos para a pauta:

ESCOLHA DO 1° SECRETÁRIO E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO E O DECRETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL LEI Nº 1.398 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

ART.7° A Secretaria será exercida por um membro eleito dentre os membros do Conselho.

ART.8° SÃO ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA:

I-RECEBER,PROTOCOLIZAR E ENCAMINHAR OS EXPEDIENTES DO CONSELHO PARA DELIBERAÇÃO DO PRESIDENTE E MANISFESTAÇÃO DOS CONSELHEIROS;

II-SECRETARIAR AS SESSÕES DO CONSELHO, REDIGIR E ASSINAR AS RESPECTIVAS ATAS APÓS A ASSINATURA DO PRESIDENTE E DOS CONSELHEIROS;

III-PREPARAR E ENCAMINHAR AS PAUTAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHEIROS;

IV- EXECUTAR AS TAREFAS ADMINISTRATIVAS QUE LHE FOREM SOLICITADAS;

V-EXERCER AS DEMAIS COMPETÊNCIAS FIXADAS EM LEI OU REGULAMENTO.

DA DECISÃO: COMO SUGESTÃO FICOU ACORDADO ENTRE OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E MOBILIDADE URBANA (CMTM) QUE FICARÁ PARA PRÓXIMA REUNIÃO A ESCOLHA DO 1° SECRETÁRIO DO (CMTTM)

2° PAUTA: INDICAÇÃO N° 28/2025 DO VEREADOR ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS-PL, INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILDADE DE MÃO ÚNICA DE EM FRENTE À ESCOLA INEDI FONTES DE CASTILHO DE QUEIROZ.

DA DECISÃO: LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE FORA FEITA NO TRECHO DESCRITO NA INDICAÇÃO, OBSERVAÇÕES E UM ESTUDO PRELIMINAR PELA COORDENADORIA DE TRÂNSITO, E FEITA ÀS DEVIDAS MUDANÇAS NO LOCAL COMO APRESENTADO EM IMAGEM. COM OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA E FLUIDEZ NO TRÂNSITO NO LOCAL. FICOU ACORDADO ENTRE OS SENHORES REPRESENTANTES A VIA DE MÃO ÚNICA.

Sendo assim, a reunião teve fim às ( 09) horas e ( 45 ) minutos.

ASSINAM ESSA ATA DE REUNIÃO:

TITULAR: Marco Aurélio Nascimento Junior, Coordenadoria de Trânsito SUPLENTE:Bruno Gonçalves de Oliveira Coordenadoria de Trânsito	TITULAR:VITÓRIA FERREIRA ÁVILA Conselho da Cidade SUPLENTE:MARIA ÂNGELA COMAR BONFOCHI Conselho da Cidade
TITULAR:AILTON MANIERI CASTRO Secretaria de Infraestrutura SUPLENTE:ROGÉRIO ANTONIO DA SILVA Secretaria de Infraestrutura TITULAR:UESLEI SANTANA GUIDINI Secretaria de Fazenda SUPLENTE:MASTERSON FELIPE DA SILVA Secretaria de Fazenda	TITULAR:EMERSON TEIXEIRA CONSEG SUPLENTE:PEDRO GREGORIO MARIANO CONSEG TITULAR:JOSÉ CARLOS ALVES MARTINS Engenharia SUPLENTE:LUANA ALVES NASCIMENTO Engenharia
TITULAR:LUIZ EMILIO TOLON Câmara Municipal SUPLENTE:VALMIR BORGES VIRTUOSO Câmara Municipal TITULAR:CAPITÃO. PM GEOVANE MÁXIMO LACERDA POLÍCIA MILITAR SUPLENTE:SGT. PM FÁBIO DA COSTA LEITE POLÍCIA MILITAR TITULAR:MARCOS RIBEIRO DE JESUS Portadores de Necessidades Especiais SUPLENTE:VALDIR SILVA DOS SANTOS Portadores de Necessidades Especiais TITULAR:CLAUDINES FRANCISCO DA COSTA 26ª CIRETRAN SUPLENTE:ADEILSON FERREIRA DE SOUZA 26ª CIRETRAN	TITULAR:Francisco Antonio de Matos Associações de Moradores SUPLENTE:JOSÉ JAIRO PESSOA DE ASSIS Associações de Moradores TITULAR: JOSÉ JORGE MAZOTE TAXISTAS SUPLENTE:ADEMIR ROSSI TAXISTAS TITULAR:ONIVALDO BARBIZANI PEREIRA AUTO ESCOLAS SUPLENTE:MARCOS MAIA LACERDA AUTO ESCOLAS TITULAR:MARIA APARECIDA GOUVEIA NUNES Peritos em Trânsito (psicólogo) SUPLENTE:CARLOS ROBERTO GREVE JUNIOR Peritos em Trânsito (psicólogo)
TITULAR:VALDEIR CELESTINO PEREIRA MOTO-TAXISTAS SUPLENTE:JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA MOTO-TAXISTAS