DECRETO Nº 024/2025

DATA: 18/03/2025

SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O SR. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

ART. 1º - A nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2025/2026 conforme determina o art. 20º e incisos dos Parágrafos Primeiro ao décimo da lei Municipal n° 1.183/2025, fica estabelecida da seguinte forma:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

A) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Habitação e Economia Criativa.

Titular: Alexandra Padovani David

Suplente: Rosangela Aparecida dos Santos

B) Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Glaucio Pereira Passarinho

Suplente: Sandra Belusso Casagrande

C) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Titular: Pamela Fernandes Harres Lopes

Suplente: Rosangela Quaglio

II-REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS

A) Representantes dos Usuários

Titular: Cleidineia Alves Cardoso (Cad-Único CRAS Marcelândia)

Suplente: Maria Cleonice Procópio (Cad-Único CRAS Marcelândia)

C Representantes das Entidades

Titular: Silvia Maria Paguiotto Patez (Pastoral da Criança)

Suplente: Monica Pereira Passarinho dos Santos Pires (CEFAC)

E) Representantes dos Trabalhadores do SUAS

Titular: Silmara Zanchetta (Assistente Social-CRAS Marcelândia)

Suplente: Paulo Sergio Pinheiro Figueiredo (Psicólogo CRAS Marcelândia)

ART. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre, publique e cumpra-se.

Paço Municipal, em Marcelândia -MT, em 18 de março de 2025.

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CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito Municipal