1° TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2024

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, com sede na Avenida dos Oitis, n.º 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, doravante denominado CONTRATANTE, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ODAIR JOSÉ VARGAS, no uso de suas atribuições legais, resolve formalizar o 2° Termo de Reequilíbrio Financeiro, referente ao Ata de Registro de Preço 006/2024, oriundo do Pregão Presencial n.º 004/2024, que detém com a empresa C L SUPERMERCADO LTDA - EPP, com sede na Rua Uirapuru, n.º 610, Centro, na cidade de Nova Lacerda/MT, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob n.º 10.695.537/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento na alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993, nos termos seguintes:

1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto atualizar os valores dos produtos relacionados abaixo, com fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, conforme especificação abaixo:

	Produtos Realinhados
Item	Produtos	Unidade	Valor Antigo	Novo Valor	Quantidade a ser realinhada
	Açúcar cristalizado, embalagem de plástico transparente de 2kg	Kg	R$ 6,23	R$ 7,59	755,0000
	Biscoito doce tipo rosca sabor coco embalagem padronizada de 800 g	Kg	R$ 6,76	R$ 9,66	1.112,0000
	Chá mate, sabor natural, embalagem em caixa com 250 gr, identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.	Kg	R$ 4,18	R$ 6,59	491,0000
	Essência de baunilha frasco com 30 ml. Em caso de produtos com embalagem (latas, potes, etc.) Não serão aceitos aquelas que estiverem enferrujadas, estufadas, amassadas, trincadas, apresentarem vazamentos nas tampas.	ML	R$ 3,82	R$ 6,09	123,0000
	Laranja pera in natura produto de primeira linha, tamanho médio, sem deformações e contaminações, consistência firme sem indícios de germinação, grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, condições adeq. P/ consumo.	KG	R$ 7,19	R$ 12,69	5.785,0000
	Óleo de soja refinado comestível, embalagem transparente contendo 900ml	LTS	R$ 5,79	R$ 7,99	542,0000

2. O valor do Contrato, após o reequilíbrio econômico-financeiro, é de R$ 404.024,22 (quatrocentos e quatro mil vinte e quatro reais e vinte e dois centavos).

3. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato.

Conquista D’Oeste-MT, 18 de março de 2025.

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MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal