DECRETO Nº. 0106/2025.
20 de Março de 2025
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO, DO CONTRATO 098/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS, EMPRESA CONTRATADA: INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, a servidor Rômulo Santana Baleeiro, matricula nº 718, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente ao contrato 098/2025, que tem por objeto aquisição de PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 19 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL