PORTARIA RH N° 47/2025

“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA OSMARINA VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o artigo 41 e 42 da Lei 604/2011, que dispõe sobre a Progressão Funcional dos Profissionais de Educação Básica do Munícipio de Ribeirão Cascalheira – MT.

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Conceder a Promoção Funcional – de Nível da Servidora Publica Municipal OSMARINA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 580 cargo TECNICA ADM EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOME	DATA ADMISSÃO	CARGO	NIVEL/CLASSE (ATUAL)	NIVEL/CLASSE (PROMOÇÃO)
OSMARINA VIEIRA DOS SANTOS	16/03/1998	Tecnica Adm. Educacional	C-08	C-09

ARTIGO. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2024.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 03 de março de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos