ARQUIVAMENTO PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
21 de Março de 2025
ARQUIVAMENTO PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Município de Sapezal, através do Departamento de Meio Ambiente, em conformidade com o artigo 9º e § único do Decreto Municipal nº 058/2024, que estabelece termos de referência e regulamenta os procedimentos de licenciamento ambiental e autorização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Sapezal/Departamento de Meio Ambiente, comunica o INDEFERIMENTO DO PEDIDO e o ARQUIVAMENTO dos Processos de Licenciamento Ambiental por desinteresse.
Os Termos de Arquivamento foram emitidos pelo Departamento de Meio Ambiente na data de 24 de outubro de 2024.
| PROTOCOLO N° | CNPJ/CPF | RAZÃO SOCIAL/INTERESSADO | ATIVIDADE (RESOLUÇÃO CONSEMA) | JUSTIFICATIVA PELO ARQUIVAMENTO |
| 00373/2016 | 26.273.447/0001-28 | CONCREZAL CONCRETO USINADO LTDA - ME | Preparação de massa de concreto e argamassa para construção | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00474/2017 | 03.100.732/0015-47 | DIOCESE DE DIAMANTINO PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | Autorização Ambiental de Utilização Sonora - AAUS | A Renovação não ocorreu. |
| 00723/2018 | 21.477.404/0001-40 | ELZA M. A. DA SILVA – ME – ALIANÇA MARMORARIA | Aparelhamento de Placas, e Execução de Trabalhos em Mármore, Granito, Ardósia e outros Materiais | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00741/2018 | 03.477.412/0001-05 | METALURGICA V.S. LTDA | Fabricação de Estruturas Pré-Moldadas de Concreto Armado, em Série e Sob Encomenda | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00743/2018 | 29.553.392/0001-06 | MARCIO LEANDRO DOS SANTOS 60403802172 | Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00751/2018 | 08.195.958/0001-97 | W.M. LOPES –ME | Instalação e Manutenção Elétrica | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00752/2018 | XXXXXXXX | SERGIO MARIO LINK | Manutenção e Reparação de Máquinas, Lavador e Deposito Defensivos | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00756/2018 | XXXXXXXX | ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS – FAZENDA RAFAELA | Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivo de Solo (DEPOSITO) | Atividade não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021. |
| 00761/2018 | 17.080.732/0001-31 | SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA | Torre Meteorológica, Televisão e de Telefonia Móvel | A Renovação da Licença de Operação não ocorreu. |
| 00792/2018 | 17.849.157/0001-99 | A. S. PRODUÇÕES PUBLICITARIA EIRELI | Torre Meteorológica, Televisão e de Telefonia Móvel | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00811/2018 | 11.334.408/0001-16 | CENTRAL COMERCIO DE GÁS GLP LTDA ME | Comercio Varejista de Gás Liquefeito Petróleo (GLP) | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00820/2018 | 30.592.089/0001-93 | JR ARMAZENS LTDA ME | Deposito de Mercadorias para Terceiros, Exceto Armazéns Gerais e Guarda Moveis | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00822/2018 | 91.574.012/0005-09 | DATA MED LTDA (CLÍNICA DOYON) | Atividades de Serviços de Complementação Diagnósticos ou Terapêutica, Laboratório de Anatomia Patologia; Laboratório: de Análises Clínicas, Serviços de Raio-x, Radioterapia, Serviços de Quimioterapia, Serviço de Banco de Sangue Etc. | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00824/2018 | 30.505.892/0001-43 | ITAMAR ANTONIO BERTOLDO 00848019059 | Casa de Festas e Eventos | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00826/2018 | 31.050.441/0001-21 | OTICA DIGITAL LTDA – ME | Atividades de Clínica Médica (clínicas, consultórios e ambulatórios) | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00832/2018 | 30.513.062/0001-68 | TOP COMERCIO DE GÁS EIRELI | Comercio Varejista de Gás Liquefeito Petróleo (GLP) | A Renovação da Licença de Operação não ocorreu. |
| 00833/2018 | 14.563.801/0001-70 | IVO CILON SIMÕES FOTES | Limpeza, Coleta e Transporte de Resíduos por Veículos (Limpa Fossa) | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00838/2018 | XXXXXXXX | ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS | Lavador de Máquinas Agrícola e Oficina Mecânica | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00839/2018 | XXXXXXXX | ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS | Deposito de Defensivos Agrícola – Fazenda Sperafico | Atividade não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021. |
| 00841/2018 | 04.733.767/0017-48 | SCHEFFER & CIA LTDA | Deposito de Defensivos Agrícola | Atividade não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021. |
| 00842/2018 | 04.733.767/0017-48 | SCHEFFER & CIA LTDA | Lavador de Máquinas Agrícola e Oficina Mecânica | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00846/2019 | 31.739.623/0001-04 | LL TRANSPORTES LTDA | Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores | A Renovação da Licença de Operação não ocorreu. |
| 00851/2019 | 32.199.471/0001-67 | TEX NORTE INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA | Fabricação de outros produtos têxteis – Exceto Vestuário | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00852/2019 | 26.611.136/0001-21 | OPARANA IMOBILIARIA, ENCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-PARANA 3 | Loteamento urbanos - horizontal | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00853/2019 | 26.611.136/0001-21 | OPARANA IMOBILIARIA, ENCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-PARANA 1 | Loteamento urbanos - horizontal | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00854/2019 | 26.611.136/0001-21 | OPARANA IMOBILIARIA, ENCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-PARANA 2 | Loteamento urbanos - horizontal | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00856/2019 | 08.812.328/0002-03 | PLANT DEFENDER TECNOLOGIA AGRICOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivo de Solo | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00859/2019 | 28.635.539/0001-36 | MR AGRICOLA LTDA | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, aeronaves e outros | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00861/2019 | 12.128.226/0001-51 | E LOPES DE OLIVEIRA & CIA LTDA | Fabricação de Esquadrias de Metal | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00862/2019 | 14.555.271/0001-18 | SÃO PAULO BTS LOCAÇÃO DE TORRE LTDA | Torre Meteorológica, Televisão e de Telefonia Móvel | A Renovação da Licença de Operação não ocorreu. |
| 00867/2019 | 07.995.535/0001-99 | ADRIANE RAUBER – ME | Fabricação de móveis com predominância de madeira | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00873/2019 | 14.169.962/0001-83 | LANGA E CIA LTDA ME | Fabricação de produtos de Padaria e Confeitaria com Predominância de Produção Própria | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00878/2019 | 07.969.483/0001-86 | FIEL VEICULOS E ACESSORIOS LTDA | Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00886/2019 | 10.604.483/0001-97 | AGROPECUARIA WEBLER LTDA | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00889/2019 | 10.884.548/0001-03 | AGRICOLA ENCANTADO LTDA – FAZENDA ENCANTADO I | Oficina Mecânica e Funilaria | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00890/2019 | 10.884.548/0001-03 | AGRICOLA ENCANTADO LTDA – FAZENDA ENCANTADO 1 | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00892/2019 | 10.884.548/0001-03 | AGRICOLA ENCANTADO LTDA – FAZENDA ENCANTADO 1 | Oficina Mecânica de Máquina de Algodão | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00895/2019 | XXXXXXXX | ESPOLIO HERMÍNIO BENTO VIEIRA - FAZENDA LEIRIA | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00896/2019 | XXXXXXXX | ESPOLIO HERMÍNIO BENTO VIEIRA - FAZENDA LEIRIA | Lavador de veículos e Máquinas Agrícola | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00900/2019 | 29.973.149/0001-39 | GIOVANNI S. MAINA EIRELI | Atividades de Clínicas Médicas e Odontológica (Clínicas, Consultórios e Ambulatórios) | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00901/2019 | 37.435.328/0003-02 | A. O. GOTARDO & CIA LTDA | Comercio e Varejo de Pneumáticos e Câmaras de Ar | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00905/2019 | 77.295.558/0001-76 | AGROPECUARIA FRANCIOSI LTDA ME - FAZENDA CAETETU | Deposito de Defensivos Agrícola | Atividade não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021. |
| 00906/2019 | 77.295.558/0001-76 | AGROPECUARIA FRANCIOSI LTDA ME - FAZENDA CAETETU | Deposito de Fertilizantes | Atividade não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021. |
| 00909/2019 | 03.792.979/0001-76 | SUPRA AUTO CENTER EIRELI | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00910/2019 | 03.320.937/0002-13 | DEFANT & DEFANT LTDA. (PAMPA VALTRA) | Lavador de Máquinas Agrícola e Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00912/2019 | 12.939.785/0002-22 | HIDRONI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS HIDRAULICAS EIRELI | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00913/2019 | 35.060.772/0001-01 | AGROPECUARIA TRES PALMEIRAS EIRELI CNPJ | Depósito de Adubos | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00914/2019 | 35.060.772/0001-01 | AGROPECUARIA TRES PALMEIRAS EIRELI | Depósito de Defensivos | Atividade não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021. |
| 00915/2019 | 35.060.772/0001-01 | AGROPECUARIA TRES PALMEIRAS EIRELI | Oficina Mecânica e Lavador de Veículos Automotores e Máquinas | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00916/2019 | 10.820.927/0001-21 | SERRALHERIA CIDEZAL II LTDA | Fabricação de Esquadrias de Metal | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00931/2020 | 35.072.809/0001-03 | LEANDRO PEREIRA LUNA | Atividades de Recuperação de Plásticos e Serviços de Tapeçaria | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00933/2020 | 32.399.465/0001-53 | VINICIUS DE LIMA ROSA | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00946/2020 | 36.014.485/0001-10 | THIAGO DA ROSA 04078717136 | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00954/2020 | 33.302.763/0001-46 | QUIOSI E QUIOSI LTDA – ME | Fabricação de Artefatos de Cimento para uso na Construção Civil | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00956/2020 | 29.539.037/0002-55 | RCS CORRETORA E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS EIRELI EPP | Armazéns Gerais para Deposito de Produtos não Perigosos | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00973/2021 | 35.192.544/0001-87 | ADILSON FELIZARDO | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00976/2021 | 39.548.728/0001-98 | FGB POSTO DE MOLAS LTDA | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, Aeronaves e Outros | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00977/2021 | 02.421.421/0193-00 | TIM S. A. | Torre Meteorológica, Televisão e de Telefonia Móvel | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00984/2021 | 24.745.614/0001-60 | AGROPECUARIA REUNIDAS DO PAPAGAIO LTDA | Armazéns Gerais para Deposito de Produtos não Perigosos | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00985/2021 | 24.745.614/0001-60 | AGROPECUARIA REUNIDAS DO PAPAGAIO LTDA | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00986/2021 | 24.745.614/0001-60 | AGROPECUARIA REUNIDAS DO PAPAGAIO LTDA | Lavagem de Veículos | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00987/2021 | 24.745.614/0001-60 | AGROPECUARIA REUNIDAS DO PAPAGAIO LTDA | Torre Meteorológica, Televisão e de Telefonia Móvel | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00991/2021 | 24.431.350/0001-70 | R.A LORENZI – ME | Atividades de Clínica Médica (clínicas, consultórios e ambulatórios) | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00992/2021 | 10.989.905/0001-90 | PELEGRINI E PELEGRINI LTDA ME | Meios de Hospedagem (Hotéis, Pousadas etc.) | Ofício de Pendências não atendido. |
| 00993/2021 | 40.799.746/0001-21 | VM AUTO CENTER LTDA | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001006/2021 | 00.430.268/0001-63 | GISSELE M. P. SODEIRO | Comercio Varejista Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Fórmula | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001007/2021 | 04.531.247/0001-95 | FARMACIAS SODEIRO LTDA | Comercio Varejista Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Fórmula | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001008/2021 | 04.531.247/0002-76 | FARMACIAS SODEIRO LTDA | Comercio Varejista Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Fórmula | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001009/2021 | 04.531.247/0003-57 | FARMACIAS SODEIRO LTDA | Comercio Varejista Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Fórmula | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001015/2021 | 37.463.254/0004-07 | AGROPECUARIA PIPORA LTDA | Serviços de Lavagem, Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores e Depósito de Defensivos. | Ofício de Pendências não atendido. Atividade de depósito de Defensivos não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021. |
| 001016/2021 | 42.170.037/0001-08 | TORMAQ TORNEARIA E FRESADORA LTDA | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001018/2021 | XXXXXXXX | ADELAIDE SCHNEIDER DAL’MASO | Armazéns Gerais (Emissão de Warrants) | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001027/2021 | 42.695.837/0001-42 | PANDA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Serviços de Manutenção e Reparação de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001030/2021 | 10.731.640/0001-25 | AUTO ELETRICA SAPEZAL EIRELI | Serviços de Manutenção e Reparação de Veículos Automotores e Funilaria | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001031/2021 | 00.753.742/0001-98 | MARINEUZA DA COSTA SAMPAIO | Autorização Ambiental de Utilização Sonora - AAUS | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001036/2021 | XXXXXXXX | RAISSA TOLIN MACHADO | Atividades de Clínicas Médicas e Odontológica (Clínicas, Consultórios e Ambulatórios) | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001038/2021 | 12.296.012/0001-94 | KLM PARTICIPAÇÕES LTDA | Armazéns Gerais | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001042/2021 | 10.239.764/0001-98 | BIOINCORP TECNOLIA AGRICOLA LTDA | Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001043/2021 | 10.464.002/0001-95 | SÓLIDA INSUMOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA | Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001044/2021 | 34.279.548/0001-34 | CENTER CLIN CLÍNICA MÉDICA EIRELI | Atividades de Clínicas Médicas e Odontológica (Clínicas, Consultórios e Ambulatórios) | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001048/2021 | 15.619.660/0001-22 | SOUTO & BASSETO LTDA – ME (SAVUCOL RECAPADORA PNEUS) | Recondicionamento de Pneumáticos | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001049/2021 | 15.619.660/0001-22 | SOUTO & BASSETO LTDA – ME (SAVUCOL RECAPADORA PNEUS) | Coleta, Recepção e Armazenamento de Pneus Inservíveis | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001051/2021 | 29.315.524/0001-53 | PAJAÚ HOLDINGS LTDA / FAZENDA PAJAÚ | Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo com depósito no local | Atividade de depósito de Defensivos não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021. |
| 001052/2021 | 29.315.524/0001-53 | PAJAÚ HOLDINGS LTDA / FAZENDA PAJAÚ | Manutenção e Reparação de Veículos e Lavagem de Veículos | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001055/2021 | 11.378.077/0001-16 | AGROFORT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA | Armazéns Gerais para Deposito de Produtos não Perigosos | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001058/2021 | 21.410.957/0001-86 | JATEAMENTO E PINTURA LTDA | Manutenção e Reparação de Veículos Automotores - Jateamento | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001063/2021 | 17.849.157/0001-99 | A. S. PRODUÇÕES PUBLICITÁRIAS EIRELI | Construção de Estações e Redes de Telefonia, Internet e Telecomunicação | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001064/2021 | 43.057.913/0001-57 | M. M. R. ZIMER E CIA LTDA | Autorização Ambiental de Utilização Sonora - AAUS | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001065/2021 | 31.231.633/0002-15 | MICHELL EVENTOS LTDA | Autorização Ambiental de Utilização Sonora - AAUS | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001066/2021 | 37.665.027/0001-03 | MAYKON DOUGLAS MARTINS | Autorização Ambiental de Utilização Sonora - AAUS | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001068/2021 | 43.166.928/0001-53 | BARBOSA & CAMPOS FUNELARIA E PINTURA LTDA | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001075/2022 | 32.149.097/0001-95 | DOUGLAS DE CASSIO BORELLI EIRELI | Autorização Ambiental de Utilização Sonora - AAUS | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001078/2022 | 13.731.410/0001-54 | AUTOPEÇAS E MECANICA VITORINO LTDA | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores – Pintura e Jateamento | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001083/2022 | 16.777.470/0001-04 | GILENILDO SANTOS PIRES – ME | Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001087/2022 | 06.195.159/0001-95 | SERRALHERIA DEREVIANI LTDA | Fabricação de Artigos de serralheria, Fabricação de esquadrias de metal. | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001093/2022 | 44.952.361/0001-03 | POSTO DE MOLAS E TORNEARIA MATO GROSSO LTDA | Manutenção e Reparação de Veículos Automotores – Usinagem, torno e Solda | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001094/2022 | 44.551.095/0001-07 | TEX GOLD BRASIL LTDA | Tecelagem de Fios de Algodão | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001108/2022 | 37.718.546/0001-92 | TORNEARIA E FREZADORA SAPEZAL | Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001110/2022 | 89.101.695/0003-73 | AGROPECUARIA FOCKINK LTDA | Armazéns Gerais para Deposito de Produtos não Perigosos | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001111/2022 | 36.527.347/0001-34 | INDUSTRIA, COMERCIO E ARMAZENS GERAIS DE RAÇÕES TERRA E NEVES LTDA | Fabricação de Rações balanceadas para animais (somente mistura) | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001114/2022 | 34.217.474/0001-01 | CENTRAL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI | Manutenção e Reparação mecânica de Veículos Automotores | Ofício de Pendências não atendido. |
| 001125/2022 | XXXXXXXX | WILSON FRANCISCO ROTTA | Armazéns Gerais (Emissão de Warrants) | Ofício de Pendências não atendido. |
Sapezal/MT, 19 de março de 2024.
Luma Loana Barbosa Ferreira
Diretora do departamento de Meio Ambiente