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Pref. Sapezal

ARQUIVAMENTO PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Município de Sapezal, através do Departamento de Meio Ambiente, em conformidade com o artigo 9º e § único do Decreto Municipal nº 058/2024, que estabelece termos de referência e regulamenta os procedimentos de licenciamento ambiental e autorização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Sapezal/Departamento de Meio Ambiente, comunica o INDEFERIMENTO DO PEDIDO e o ARQUIVAMENTO dos Processos de Licenciamento Ambiental por desinteresse.

Os Termos de Arquivamento foram emitidos pelo Departamento de Meio Ambiente na data de 24 de outubro de 2024.

PROTOCOLO N°

CNPJ/CPF

RAZÃO SOCIAL/INTERESSADO

ATIVIDADE (RESOLUÇÃO CONSEMA)

JUSTIFICATIVA PELO ARQUIVAMENTO

00373/2016

26.273.447/0001-28

CONCREZAL CONCRETO USINADO LTDA - ME

Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

Ofício de Pendências não atendido.

00474/2017

03.100.732/0015-47

DIOCESE DE DIAMANTINO PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Autorização Ambiental de Utilização Sonora - AAUS

A Renovação não ocorreu.

00723/2018

21.477.404/0001-40

ELZA M. A. DA SILVA – ME – ALIANÇA MARMORARIA

Aparelhamento de Placas, e Execução de Trabalhos em Mármore, Granito, Ardósia e outros Materiais

Ofício de Pendências não atendido.

00741/2018

03.477.412/0001-05

METALURGICA V.S. LTDA

Fabricação de Estruturas Pré-Moldadas de Concreto Armado, em Série e Sob Encomenda

Ofício de Pendências não atendido.

00743/2018

29.553.392/0001-06

MARCIO LEANDRO DOS SANTOS 60403802172

Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

00751/2018

08.195.958/0001-97

W.M. LOPES –ME

Instalação e Manutenção Elétrica

Ofício de Pendências não atendido.

00752/2018

XXXXXXXX

SERGIO MARIO LINK

Manutenção e Reparação de Máquinas, Lavador e Deposito Defensivos

Ofício de Pendências não atendido.

00756/2018

XXXXXXXX

ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS – FAZENDA RAFAELA

Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivo de Solo (DEPOSITO)

Atividade não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021.

00761/2018

17.080.732/0001-31

SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA

Torre Meteorológica, Televisão e de Telefonia Móvel

A Renovação da Licença de Operação não ocorreu.

00792/2018

17.849.157/0001-99

A. S. PRODUÇÕES PUBLICITARIA EIRELI

Torre Meteorológica, Televisão e de Telefonia Móvel

Ofício de Pendências não atendido.

00811/2018

11.334.408/0001-16

CENTRAL COMERCIO DE GÁS GLP LTDA ME

Comercio Varejista de Gás Liquefeito Petróleo (GLP)

Ofício de Pendências não atendido.

00820/2018

30.592.089/0001-93

JR ARMAZENS LTDA ME

Deposito de Mercadorias para Terceiros, Exceto Armazéns Gerais e Guarda Moveis

Ofício de Pendências não atendido.

00822/2018

91.574.012/0005-09

DATA MED LTDA (CLÍNICA DOYON)

Atividades de Serviços de Complementação Diagnósticos ou Terapêutica, Laboratório de Anatomia Patologia; Laboratório: de Análises Clínicas, Serviços de Raio-x, Radioterapia, Serviços de Quimioterapia, Serviço de Banco de Sangue Etc.

Ofício de Pendências não atendido.

00824/2018

30.505.892/0001-43

ITAMAR ANTONIO BERTOLDO 00848019059

Casa de Festas e Eventos

Ofício de Pendências não atendido.

00826/2018

31.050.441/0001-21

OTICA DIGITAL LTDA – ME

Atividades de Clínica Médica (clínicas, consultórios e ambulatórios)

Ofício de Pendências não atendido.

00832/2018

30.513.062/0001-68

TOP COMERCIO DE GÁS EIRELI

Comercio Varejista de Gás Liquefeito Petróleo (GLP)

A Renovação da Licença de Operação não ocorreu.

00833/2018

14.563.801/0001-70

IVO CILON SIMÕES FOTES

Limpeza, Coleta e Transporte de Resíduos por Veículos (Limpa Fossa)

Ofício de Pendências não atendido.

00838/2018

XXXXXXXX

ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS

Lavador de Máquinas Agrícola e Oficina Mecânica

Ofício de Pendências não atendido.

00839/2018

XXXXXXXX

ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS

Deposito de Defensivos Agrícola – Fazenda Sperafico

Atividade não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021.

00841/2018

04.733.767/0017-48

SCHEFFER & CIA LTDA

Deposito de Defensivos Agrícola

Atividade não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021.

00842/2018

04.733.767/0017-48

SCHEFFER & CIA LTDA

Lavador de Máquinas Agrícola e Oficina Mecânica

Ofício de Pendências não atendido.

00846/2019

31.739.623/0001-04

LL TRANSPORTES LTDA

Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores

A Renovação da Licença de Operação não ocorreu.

00851/2019

32.199.471/0001-67

TEX NORTE INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA

Fabricação de outros produtos têxteis – Exceto Vestuário

Ofício de Pendências não atendido.

00852/2019

26.611.136/0001-21

OPARANA IMOBILIARIA, ENCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-PARANA 3

Loteamento urbanos - horizontal

Ofício de Pendências não atendido.

00853/2019

26.611.136/0001-21

OPARANA IMOBILIARIA, ENCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-PARANA 1

Loteamento urbanos - horizontal

Ofício de Pendências não atendido.

00854/2019

26.611.136/0001-21

OPARANA IMOBILIARIA, ENCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-PARANA 2

Loteamento urbanos - horizontal

Ofício de Pendências não atendido.

00856/2019

08.812.328/0002-03

PLANT DEFENDER TECNOLOGIA AGRICOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivo de Solo

Ofício de Pendências não atendido.

00859/2019

28.635.539/0001-36

MR AGRICOLA LTDA

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, aeronaves e outros

Ofício de Pendências não atendido.

00861/2019

12.128.226/0001-51

E LOPES DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Fabricação de Esquadrias de Metal

Ofício de Pendências não atendido.

00862/2019

14.555.271/0001-18

SÃO PAULO BTS LOCAÇÃO DE TORRE LTDA

Torre Meteorológica, Televisão e de Telefonia Móvel

A Renovação da Licença de Operação não ocorreu.

00867/2019

07.995.535/0001-99

ADRIANE RAUBER – ME

Fabricação de móveis com predominância de madeira

Ofício de Pendências não atendido.

00873/2019

14.169.962/0001-83

LANGA E CIA LTDA ME

Fabricação de produtos de Padaria e Confeitaria com Predominância de Produção Própria

Ofício de Pendências não atendido.

00878/2019

07.969.483/0001-86

FIEL VEICULOS E ACESSORIOS LTDA

Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

00886/2019

10.604.483/0001-97

AGROPECUARIA WEBLER LTDA

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

00889/2019

10.884.548/0001-03

AGRICOLA ENCANTADO LTDA –

FAZENDA ENCANTADO I

Oficina Mecânica e Funilaria

Ofício de Pendências não atendido.

00890/2019

10.884.548/0001-03

AGRICOLA ENCANTADO LTDA –

FAZENDA ENCANTADO 1

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

00892/2019

10.884.548/0001-03

AGRICOLA ENCANTADO LTDA –

FAZENDA ENCANTADO 1

Oficina Mecânica de Máquina de Algodão

Ofício de Pendências não atendido.

00895/2019

XXXXXXXX

ESPOLIO HERMÍNIO BENTO VIEIRA - FAZENDA LEIRIA

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

00896/2019

XXXXXXXX

ESPOLIO HERMÍNIO BENTO VIEIRA - FAZENDA LEIRIA

Lavador de veículos e Máquinas Agrícola

Ofício de Pendências não atendido.

00900/2019

29.973.149/0001-39

GIOVANNI S. MAINA EIRELI

Atividades de Clínicas Médicas e Odontológica (Clínicas, Consultórios e Ambulatórios)

Ofício de Pendências não atendido.

00901/2019

37.435.328/0003-02

A. O. GOTARDO & CIA LTDA

Comercio e Varejo de Pneumáticos e Câmaras de Ar

Ofício de Pendências não atendido.

00905/2019

77.295.558/0001-76

AGROPECUARIA FRANCIOSI LTDA ME - FAZENDA CAETETU

Deposito de Defensivos Agrícola

Atividade não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021.

00906/2019

77.295.558/0001-76

AGROPECUARIA FRANCIOSI LTDA ME - FAZENDA CAETETU

Deposito de Fertilizantes

Atividade não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021.

00909/2019

03.792.979/0001-76

SUPRA AUTO CENTER EIRELI

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

00910/2019

03.320.937/0002-13

DEFANT & DEFANT LTDA. (PAMPA VALTRA)

Lavador de Máquinas Agrícola e Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

00912/2019

12.939.785/0002-22

HIDRONI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS HIDRAULICAS EIRELI

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

00913/2019

35.060.772/0001-01

AGROPECUARIA TRES PALMEIRAS EIRELI CNPJ

Depósito de Adubos

Ofício de Pendências não atendido.

00914/2019

35.060.772/0001-01

AGROPECUARIA TRES PALMEIRAS EIRELI

Depósito de Defensivos

Atividade não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021.

00915/2019

35.060.772/0001-01

AGROPECUARIA TRES PALMEIRAS EIRELI

Oficina Mecânica e Lavador de Veículos Automotores e Máquinas

Ofício de Pendências não atendido.

00916/2019

10.820.927/0001-21

SERRALHERIA CIDEZAL II LTDA

Fabricação de Esquadrias de Metal

Ofício de Pendências não atendido.

00931/2020

35.072.809/0001-03

LEANDRO PEREIRA LUNA

Atividades de Recuperação de Plásticos e Serviços de Tapeçaria

Ofício de Pendências não atendido.

00933/2020

32.399.465/0001-53

VINICIUS DE LIMA ROSA

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

00946/2020

36.014.485/0001-10

THIAGO DA ROSA 04078717136

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

00954/2020

33.302.763/0001-46

QUIOSI E QUIOSI LTDA – ME

Fabricação de Artefatos de Cimento para uso na Construção Civil

Ofício de Pendências não atendido.

00956/2020

29.539.037/0002-55

RCS CORRETORA E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS EIRELI EPP

Armazéns Gerais para Deposito de Produtos não Perigosos

Ofício de Pendências não atendido.

00973/2021

35.192.544/0001-87

ADILSON FELIZARDO

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

00976/2021

39.548.728/0001-98

FGB POSTO DE MOLAS LTDA

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, Aeronaves e Outros

Ofício de Pendências não atendido.

00977/2021

02.421.421/0193-00

TIM S. A.

Torre Meteorológica, Televisão e de Telefonia Móvel

Ofício de Pendências não atendido.

00984/2021

24.745.614/0001-60

AGROPECUARIA REUNIDAS DO PAPAGAIO LTDA

Armazéns Gerais para Deposito de Produtos não Perigosos

Ofício de Pendências não atendido.

00985/2021

24.745.614/0001-60

AGROPECUARIA REUNIDAS DO PAPAGAIO LTDA

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

00986/2021

24.745.614/0001-60

AGROPECUARIA REUNIDAS DO PAPAGAIO LTDA

Lavagem de Veículos

Ofício de Pendências não atendido.

00987/2021

24.745.614/0001-60

AGROPECUARIA REUNIDAS DO PAPAGAIO LTDA

Torre Meteorológica, Televisão e de Telefonia Móvel

Ofício de Pendências não atendido.

00991/2021

24.431.350/0001-70

R.A LORENZI – ME

Atividades de Clínica Médica (clínicas, consultórios e ambulatórios)

Ofício de Pendências não atendido.

00992/2021

10.989.905/0001-90

PELEGRINI E PELEGRINI LTDA ME

Meios de Hospedagem (Hotéis, Pousadas etc.)

Ofício de Pendências não atendido.

00993/2021

40.799.746/0001-21

VM AUTO CENTER LTDA

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

001006/2021

00.430.268/0001-63

GISSELE M. P. SODEIRO

Comercio Varejista Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Fórmula

Ofício de Pendências não atendido.

001007/2021

04.531.247/0001-95

FARMACIAS SODEIRO LTDA

Comercio Varejista Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Fórmula

Ofício de Pendências não atendido.

001008/2021

04.531.247/0002-76

FARMACIAS SODEIRO LTDA

Comercio Varejista Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Fórmula

Ofício de Pendências não atendido.

001009/2021

04.531.247/0003-57

FARMACIAS SODEIRO LTDA

Comercio Varejista Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Fórmula

Ofício de Pendências não atendido.

001015/2021

37.463.254/0004-07

AGROPECUARIA PIPORA LTDA

Serviços de Lavagem, Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores e Depósito de Defensivos.

Ofício de Pendências não atendido. Atividade de depósito de Defensivos não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021.

001016/2021

42.170.037/0001-08

TORMAQ TORNEARIA E FRESADORA LTDA

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

001018/2021

XXXXXXXX

ADELAIDE SCHNEIDER DAL’MASO

Armazéns Gerais (Emissão de Warrants)

Ofício de Pendências não atendido.

001027/2021

42.695.837/0001-42

PANDA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Serviços de Manutenção e Reparação de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

001030/2021

10.731.640/0001-25

AUTO ELETRICA SAPEZAL EIRELI

Serviços de Manutenção e Reparação de Veículos Automotores e Funilaria

Ofício de Pendências não atendido.

001031/2021

00.753.742/0001-98

MARINEUZA DA COSTA SAMPAIO

Autorização Ambiental de Utilização Sonora - AAUS

Ofício de Pendências não atendido.

001036/2021

XXXXXXXX

RAISSA TOLIN MACHADO

Atividades de Clínicas Médicas e Odontológica (Clínicas, Consultórios e Ambulatórios)

Ofício de Pendências não atendido.

001038/2021

12.296.012/0001-94

KLM PARTICIPAÇÕES LTDA

Armazéns Gerais

Ofício de Pendências não atendido.

001042/2021

10.239.764/0001-98

BIOINCORP TECNOLIA AGRICOLA LTDA

Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo

Ofício de Pendências não atendido.

001043/2021

10.464.002/0001-95

SÓLIDA INSUMOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo

Ofício de Pendências não atendido.

001044/2021

34.279.548/0001-34

CENTER CLIN CLÍNICA MÉDICA EIRELI

Atividades de Clínicas Médicas e Odontológica (Clínicas, Consultórios e Ambulatórios)

Ofício de Pendências não atendido.

001048/2021

15.619.660/0001-22

SOUTO & BASSETO LTDA – ME (SAVUCOL RECAPADORA PNEUS)

Recondicionamento de Pneumáticos

Ofício de Pendências não atendido.

001049/2021

15.619.660/0001-22

SOUTO & BASSETO LTDA – ME (SAVUCOL RECAPADORA PNEUS)

Coleta, Recepção e Armazenamento de Pneus Inservíveis

Ofício de Pendências não atendido.

001051/2021

29.315.524/0001-53

PAJAÚ HOLDINGS LTDA / FAZENDA PAJAÚ

Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo com depósito no local

Atividade de depósito de Defensivos não passível de licenciamento no Órgão Municipal pela CONSEMA 41/2021.

001052/2021

29.315.524/0001-53

PAJAÚ HOLDINGS LTDA / FAZENDA PAJAÚ

Manutenção e Reparação de Veículos e Lavagem de Veículos

Ofício de Pendências não atendido.

001055/2021

11.378.077/0001-16

AGROFORT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA

Armazéns Gerais para Deposito de Produtos não Perigosos

Ofício de Pendências não atendido.

001058/2021

21.410.957/0001-86

JATEAMENTO E PINTURA LTDA

Manutenção e Reparação de Veículos Automotores - Jateamento

Ofício de Pendências não atendido.

001063/2021

17.849.157/0001-99

A. S. PRODUÇÕES PUBLICITÁRIAS EIRELI

Construção de Estações e Redes de Telefonia, Internet e Telecomunicação

Ofício de Pendências não atendido.

001064/2021

43.057.913/0001-57

M. M. R. ZIMER E CIA LTDA

Autorização Ambiental de Utilização Sonora - AAUS

Ofício de Pendências não atendido.

001065/2021

31.231.633/0002-15

MICHELL EVENTOS LTDA

Autorização Ambiental de Utilização Sonora - AAUS

Ofício de Pendências não atendido.

001066/2021

37.665.027/0001-03

MAYKON DOUGLAS MARTINS

Autorização Ambiental de Utilização Sonora - AAUS

Ofício de Pendências não atendido.

001068/2021

43.166.928/0001-53

BARBOSA & CAMPOS FUNELARIA E PINTURA LTDA

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

001075/2022

32.149.097/0001-95

DOUGLAS DE CASSIO BORELLI EIRELI

Autorização Ambiental de Utilização Sonora - AAUS

Ofício de Pendências não atendido.

001078/2022

13.731.410/0001-54

AUTOPEÇAS E MECANICA VITORINO LTDA

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores – Pintura e Jateamento

Ofício de Pendências não atendido.

001083/2022

16.777.470/0001-04

GILENILDO SANTOS PIRES – ME

Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

001087/2022

06.195.159/0001-95

SERRALHERIA DEREVIANI LTDA

Fabricação de Artigos de serralheria, Fabricação de esquadrias de metal.

Ofício de Pendências não atendido.

001093/2022

44.952.361/0001-03

POSTO DE MOLAS E TORNEARIA MATO GROSSO LTDA

Manutenção e Reparação de Veículos Automotores – Usinagem, torno e Solda

Ofício de Pendências não atendido.

001094/2022

44.551.095/0001-07

TEX GOLD BRASIL LTDA

Tecelagem de Fios de Algodão

Ofício de Pendências não atendido.

001108/2022

37.718.546/0001-92

TORNEARIA E FREZADORA SAPEZAL

Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda

Ofício de Pendências não atendido.

001110/2022

89.101.695/0003-73

AGROPECUARIA FOCKINK LTDA

Armazéns Gerais para Deposito de Produtos não Perigosos

Ofício de Pendências não atendido.

001111/2022

36.527.347/0001-34

INDUSTRIA, COMERCIO E ARMAZENS GERAIS DE RAÇÕES TERRA E NEVES LTDA

Fabricação de Rações balanceadas para animais (somente mistura)

Ofício de Pendências não atendido.

001114/2022

34.217.474/0001-01

CENTRAL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI

Manutenção e Reparação mecânica de Veículos Automotores

Ofício de Pendências não atendido.

001125/2022

XXXXXXXX

WILSON FRANCISCO ROTTA

Armazéns Gerais (Emissão de Warrants)

Ofício de Pendências não atendido.

Sapezal/MT, 19 de março de 2024.

Luma Loana Barbosa Ferreira

Diretora do departamento de Meio Ambiente