Ofício n° 024/2025 – Setor de Licitação

Guiratinga, 20 de março de 2025.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa MYB COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 34.134.598/0001-23, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2024, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO CESTA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA.

Conforme alegado pela empresa houve um grande aumento nos valores dos produtos alimentícios, derivado de fato previsível, porém de efeitos incalculáveis, sendo assim, consequentemente ao aumento dos valores dos produtos, houve o aumento do valor da cesta básica, sendo este o motivo de a licitante solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro.

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 37 – CESTA BÁSICA ALIMENTÍCIA.	R$ 99,66	UNIDADE	R$ 143,30

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de aferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 07/2025/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 37 – CESTA BÁSICA ALIMENTÍCIA.	UNIDADE	R$ 99,66	R$ 143,30 (Dentro da média).	R$ 162,73

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 042 de 19 de março de 2025, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no percentual solicitado pela empresa

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 07/2025/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 042 de 19 de março de 2025, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores indicados pela Empresa MYB COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, para o item 37, tendo em vista que os valores estão compatíveis com aqueles praticados no mercado. 2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 37 – CESTA BÁSICA ALIMENTÍCIA.	R$ 99,66	R$ 43,64	R$ 143,30

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro