EMENTA: Dispõe sobre o Orientativo de Matrizes Curriculares, como documento norteador essencial para que as Unidades Escolares da rede municipal de ensino, possam se nortear na organização de seus Projetos Políticos Pedagógicos – PPP’s, organizando o processo educacional na oferta de educação e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em consonância com o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de instituir a matriz curricular comum à todas as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino:

Resolve:

Art. 01 Redefinir uma matriz curricular de modo que seja comum à todas as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Carlinda, Mato Grosso.

Art. 2º O Orientativo da matriz curricular é um instrumento legal e orientador das diretrizes administrativas e pedagógicas, definindo a estrutura e o funcionamento das Unidades Escolares Municipais em nível de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos em salas de aula regulares e/ou através do Programa Escola em Tempo Integral, observadas as disposições da legislação complementar pertinente.

Art. 3° Segue anexo o Orientativo às Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Carlinda, MT.

Art. 4º Os casos omissos deverão ser solucionados em primeira instância pela SME.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Carlinda, 19 de março de 2025

_________________________________

Ângela da Silva Lucas

ORIENTATIVO

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SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARLINDA - MT

2025

REALIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ângela da Silva Lucas

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA

Fernando de Oliveira Ribeiro

Prefeito Municipal

SUMÁRIO

01	INTRODUÇÃO ..............................................................................................................	04
02	EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL..........................................................................	04
2.1	Educação infantil ..............................................................................................................	04
2.1.1	Matriz curricular – Educação infantil regular ..................................................................	06
2.1.2	Matriz curricular – Educação Infantil tempo integral – 7 horas diárias ..........................	07
2.2	Ensino fundamental regular ..........................................................................................	08
2.2.1	Matriz anos iniciais ..........................................................................................................	08
2.2.2	Matriz anos finais .............................................................................................................	09
2.3	Escola de tempo integral ................................................................................................	10
2.3.1	Matriz anos iniciais – tempo integral – 7 horas diárias ....................................................	11
2.3.2	Matriz anos finais – tempo integral – 7 horas diárias .......................................................	13
2.3.3	Escola de tempo integral – 10 horas diárias .....................................................................	15
2.3.3.1	Justificativa .......................................................................................................................	15
2.3.3.2	Matriz anos iniciais – tempo integral 10 horas diárias .....................................................	15
2.4	Educação especial – AEE ..................................................................................................	17
2.5	Educação de Jovens e Adultos – EJA .................................................................................	17
2.5.1	Matriz curricular Educação de Jovens e Adultos – 1º segmento .......................................	18
2.5.2	Frequencia – EJA- 1º segmento .......................................................................................	19

INTRODUÇÃO

Através fortalecimento da política educacional no município de Carlinda-MT, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, traz o Orientativo de Matrizes Curriculares, como documento norteador essencial para que as Unidades Escolares da rede municipal de ensino, possam se nortear na organização de seus Projetos Políticos Pedagógicos – PPP’s, organizando o processo educacional na oferta de educação em cada escola da rede.

"É fundamental que cada unidade escolar revise minuciosamente as matrizes curriculares e os critérios de avaliação e, juntamente com a comunidade escolar, organize o Projeto Político Pedagógico, documento presente em todas as unidades de ensino, pois contém todas as metas, objetivos e os meios que serão utilizados para concretizá-los, sendo essencial para nortear as ações da escola. Salientamos a importância de destacar que essa verificação e a comunicação de eventuais ajustes devem ocorrer antes da criação de turmas, do cadastro de estudantes e da atribuição de professores, a fim de possibilitar adaptações oportunas.".

2.0 EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL

2.1. EDUCAÇÃO INFANTIL

A Educação Infantil constitui a primeira etapa da educação básica, sendo um direito da criança até os 5 (cinco) anos de idade. Ela desempenha funções indissociáveis de cuidar, educar e brincar, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Está organizada com carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho educacional, com atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e, no mínimo, 7 (sete) horas para a jornada integral.

A matriz curricular da Educação Infantil é composta por 5 (cinco) campos de experiência, que orientam o processo de ensino-aprendizagem e contemplam as dimensões do desenvolvimento infantil, assegurando que as crianças tenham acesso aos direitos de aprendizagem e se desenvolvam de forma integral.

Esses campos configuram-se como um arranjo curricular que acolhe situações e experiências concretas da vida cotidiana, considerando os saberes e vivências das crianças. Os campos de experiência são:

1. O Eu, o Outro e o Nós: Promove o desenvolvimento da identidade da criança, o reconhecimento de suas emoções, a construção da convivência com os outros, as relações sociais e o entendimento de si mesma e do coletivo.

2. Corpo, Gestos e Movimentos: Refere-se ao desenvolvimento motor da criança, ao reconhecimento do corpo, aos movimentos corporais, à expressão através da dança, jogos e outras formas de expressão corporal.

3. Traços, Sons, Cores e Formas: Trabalha o desenvolvimento das capacidades artísticas e criativas, estimulando as crianças a explorarem diferentes materiais, cores, formas e sons, além de desenvolverem suas expressões criativas por meio da arte, da música e de outras linguagens.

04

4. Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação: Foca no desenvolvimento da linguagem, da escuta atenta, da fala e da expressão de ideias e sentimentos, além de estimular a imaginação e o pensamento criativo das crianças.

5. Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações: Refere-se ao desenvolvimento do raciocínio lógico, da noção de espaço e tempo, da observação e compreensão dos fenômenos da natureza, das quantidades e das transformações do mundo ao redor da criança.

Além desses campos, a parte diversificada da matriz curricular inclui os temas transversais, que são:

Educação para os direitos da criança;

Educação para a relação família e escola;

Educação para os cuidados com o corpo e a mente;

Educação alimentar;

Educação ambiental e sustentabilidade;

Educação financeira;

Educação para o trânsito.

Esses temas devem ser explorados de forma integrada ao longo do desenvolvimento dos cinco campos de experiência, proporcionando uma abordagem holística e interdisciplinar, que considera as diferentes dimensões do desenvolvimento infantil.

Ver quadro abaixo

05

2.1.1. MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO INFANTIL REGULAR

MATRIZ CURRICULAR – REGULAR
EDUCAÇÃO INFANTIL
BASE COMUM CURRICULAR	Direitos de aprendizagem	Campo de experiência	Componente curricular	Turmas
				Berçário	Maternal	Pré-escola
	Conviver Brincar Participar Explorar Conhecer –se Expressar- se	O eu, o outro e o nós	Identidade	160	160	160
			Vida em sociedade
		Corpo, gestos e movimentos	Corpo e movimento	160	160	160
			Autonomia
		Traços, sons, cores e formas	Linguagem artísticas	80	80	80
		Escuta, fala, pensamento e imaginação	Linguagem oral e escrita.	160	160	160
		Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações	Matemática	240	240	240
			Natureza e tecnologia
Parte diversificada		Temas transversais	Educação para os direitos da criança; Educação para a relação família e escola; Educação para os cuidados com o corpo e a mente; Educação alimentar; Educação ambiental e sustentabilidade; Educação financeira; Educação para o trânsito	Parte integrada	Parte integrada	Parte integrada
TOTAL				800	800	800

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2.1.2. MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL

MATRIZ CURRICULAR – INTEGRAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
BASE COMUM CURRICULAR Matriz Curricular - de acordo com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular Nacional para a Educação Infantil) LEI 9396/96	Direitos de aprendizagem	Campo de experiência	Componente curricular	Turmas
				Berçário	Maternal	Pré-escola
	Conviver Brincar Participar Explorar Conhecer –se Expressar- se	O eu, o outro e o nós	Identidade	160	160	160
			Vida em sociedade
		Corpo, gestos e movimentos	Corpo e movimento	160	160	160
			Autonomia
		Traços, sons, cores e formas	Linguagem artísticas	80	80	80
		Escuta, fala, pensamento e imaginação	Linguagem oral e escrita.	160	160	160
		Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações	Matemática	240	240	240
			Natureza e tecnologia
Parte diversificada		Temas transversais	Educação para os direitos da criança Educação para a relação família e escola Educação para os cuidados com o corpo e a mente Educação alimentar Educação ambiental e sustentabilidade Educação financeira Educação para o trânsito.	440	440	440
Pausa/almoço e descanso				200	200	200
TOTAL				1.440	1.440	1.440

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2.2. ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR

Conforme Resolução 001/2024 do CME/Carlinda/MT, o Ensino Fundamental, será organizado da seguinte forma:

ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – REGULAR
1º ao 9º ANO
Ciclo	Ano	Parâmetro de idade	Carga horária mínima
1° ciclo de alfabetização	1º ano	6 e 7 anos	800
	2º ano	7 e 8 anos	800
2º ciclo Complementar	3º ano	8 e 9 anos	800
	4º ano	9 e 10 anos	800
	5º ano	10 e 11 anos	800
3º ciclo de aprofundamento	6º ano	11 e 12 anos	800
	7º ano	12 e 13 anos	800
4° ciclo de consolidação	8º ano	13 e 14 anos	800
	9º ano	14 e 15 anos	800

2.2.1. MATRIZ CURRICULAR - ANOS INICIAIS

No Ensino Fundamental, a carga horária das matrizes globalizadas dos Anos Iniciaisserá de mínimo 800 horas/aulas anual.

A matriz curricular apresenta os Componentes Curriculares em cinco áreas do conhecimento, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ensino Religioso e Ciências da Natureza. Os Componentes Curriculares estão organizados para promover as competências e as habilidades essenciais, buscando o desenvolvimento integral do estudante.

As alterações foram a inserção dos componentes Língua Estrangeira Moderna – Língua Inglesa (pois nos anos anteriores os lançamentos deste componente não apareciam no Educacenso), História e cultura afro-brasileira e da parte diversificada que compreende o estudo obrigatório a ser trabalhada de forma integrada nas áreas de conhecimento (interdisciplinar), estabelecidos por Leis dentro da matriz globalizada dos anos iniciais.

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MATRIZ CURRICULAR – REGULAR
ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO
Área do conhecimento	Correspondente curricular	1º ano	2º ano	3º ano	4º ano	5º ano
Linguagem	Língua Portuguesa	160	160	160	160	160
	Língua Inglesa	40	40	40	40	40
	Arte	40	40	40	40	40
	Educação Física	80	80	80	80	80
Matemática	Matemática	160	160	160	160	160
Ciências Humanas	Geografia História/História e	80	80	80	80	80
	cultura afro-brasileira	80	80	80	80	80
Ensino Religioso	Ensino Religioso	40	40	40	40	40
Ciências da Natureza	Ciências da Natureza	120	120	120	120	120
Parte Diversificada	Estudos obrigatórios	Parte integrada	Parte integrada	Parte integrada	Parte integrada	Parte integrada
Total		800	800	800	800	800

2.2.2. MATRIZ CURRICULAR - ANOS FINAIS

No Ensino Fundamental, a carga horária das matrizes globalizadas dos Anos Finaisserá de no mínimo 800 horas/aulasanual.

A matriz curricular apresenta os Componentes Curriculares em cinco áreas do conhecimento, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ensino Religioso e Ciências da Natureza. Os Componentes Curriculares estão organizados para promover as competências e as habilidades essenciais, buscando o desenvolvimento integral do estudante.

As alterações foram a inserção dos componentes de História e cultura afro-brasileira e da parte diversificada que compreende os estudos obrigatórios com temas como protagonismo juvenil e projeto de vida de forma integrada nas áreas do conhecimento (Interdisciplinar), estabelecidos por Leis dentro da matriz globalizada dos anos finais.

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MATRIZ CURRICULAR – REGULAR
ANOS FINAIS - 6º ao 9º ANO
BASE COMUM CURRICULAR	Área do Conhecimento	Componente curricular	Quantidade de aulas
			6º ano	7º ano	8º ano	9º ano
	Linguagem	Língua Portuguesa	160	160	160	160
		Língua Inglesa	40	40	40	40
		Arte	40	40	40	40
		Educação Física	80	80	80	80
	Matemática	Matemática	160	160	160	160
	Ciências Humana	Geografia	80	80	80	80
		História/ História e cultura afro-brasileira	80	80	80	80
	Ensino Religioso	Ensino Religioso	40	40	40	40
	Ciências da Natureza	Ciências da Natureza	120	120	120	120
PARTE DIVERSIFICADA	Estudos obrigatórios	Projeto de vida Protagonismo juvenil	Parte integrada	Parte integrada	Parte integrada	Parte integrada
Total			800	800	800	800

2.3. MATRIZ CURRICULAR - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

Ensino em tempo integral é uma modalidade de ensino que amplia o período de permanência dos alunos na escola. O objetivo é formar cidadãos plenos, por meio de uma variedade de atividades, tais como ampliar a jornada escolar para dois turnos; propor atividades extracurriculares, como artes, esportes, cultura, lazer, entre outras; implementar em todas as fases da educação, desde a educação infantil até o ensino fundamental; Proporciona um ambiente mais acolhedor para os alunos.

O ensino em tempo integral se destaca ao proporcionar o desenvolvimento completo dos estudantes, com uma abordagem que oferece diversas oportunidades. O processo de aprendizagem se diferencia pelo foco no aluno, aprendizagem contínua e a gestão democrática e promove a equidade ao reconhecer o direito de todos e todas de aprender e acessar oportunidades educativas diferenciadas e diversificadas a partir da interação com múltiplas linguagens, recursos, espaços, saberes e agentes, condição fundamental para o enfrentamento das desigualdades educacionais.

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Para o Ensino Fundamental em Tempo Integral, os Componentes Curriculares da base comum estão organizados por áreas de conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ensino Religioso e Ciências da Natureza.

Os componentes da parte diversificada presentes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental em Tempo Integral (Anos Iniciais e Anos Finais), são componentes curriculares desenvolvidos a partir de práticas e oficinas que fazem a mediação entre as temáticas tanto da escola, quanto da sociedade, diversificando as vivências e potencializando a aprendizagem dos estudantes em diversas áreas.

2.3.1. MATRIZ CURRICULAR - ANOS INICIAIS – ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE 07 HORAS DIÁRIAS

Na Matriz Curricular para os Anos Iniciais em Tempo Integral, os componentes curriculares estão organizados em quatro áreas do conhecimento, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ensino Religioso e Ciências da Natureza. Na parte diversificada, constam as Práticas Experimentais distribuídas em três áreas do conhecimento divididos em duas com conotação obrigatória, sendo denominados de estudos obrigatórios e temas transversais e uma denominada eletiva com oficinas esportiva nas quais devem se escolher três entre as práticas listadas.

Os estudantes dos Anos Finais nas turmas de Tempo Integral de 07 horas diária e 35 horas semanal com carga horária de 1.440 horas/aula anuais, sendo 800 horas na Base Comum Curricular, 440 horas/aulasna Parte Diversificada e 200 horas destinadas ao período de alimentação (almoço) e descanso dos estudantes.

Veja quadro abaixo

11

MATRIZ CURRICULAR – ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – 7 HORAS DIÁRIAS
ANOS INICIAIS
BASE COMUM CURRICULAR	Área do conhecimento	Componentes curriculares	1º ano	2º ano	3º ano	4º ano	5º ano
	Linguagem	Língua Portuguesa	160	160	160	160	160
		Língua Inglesa	40	40	40	40	40
		Arte	40	40	40	40	40
		Educação Física	80	80	80	80	80
	Matemática	Matemática	160	160	160	160	160
	Ciências Humanas	Geografia	80	80	80	80	80
		História/História e cultura afro-brasileira	80	80	80	80	80
	Ensino Religioso	Ensino Religioso	40	40	40	40	40
	Ciências da Natureza	Ciências da Natureza	120	120	120	120	120
PARTE DIVERSIFICADA	Estudos obrigatórios	Protagonismo juvenil	40	40	40	40	40
		Informática	40	40	40	40	40
		Raciocínio lógico	80	80	80	80	80
		Letramento	80	80	80	80	80
	Temas transversais	Saúde: Educação Alimentar, Educação Nutricional e Saúde; Economia: Trabalho, Educação Financeira e Educação Fiscal; Meio ambiente: Educação Ambiental e para o Consumo. Multiculturalismo: Diversidade Cultural e Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras; Cidadania e civismo: Direito da Criança e do Adolescente, Vida Familiar e Social, Educação para o Trânsito, Educação em Direitos Humanos e Processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso; e Ciência e tecnologia.	80	80	80	80	80
	Eletivas	Oficinas esportivas: Skate Karatê Capoeira Xadrez Práticas Esportivas Dança Música Teatro Praticas ambientais: Agroecologia	120	120	120	120	120
Pausa/almoço e descanso			200	200	200	200	200
TOTAL			1440	1440	1440	1440	1440

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2.3.2. MATRIZ CURRICULAR ANOS FINAIS – ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE 07 HORAS DIÁRIAS

Quanto ao Ensino Fundamental em Tempo Integral Anos Finais, a matriz curricular segue a mesma distribuição da matriz dos Anos Iniciais, ou seja, na base comum curricular, os componentes curriculares estão organizados nas quatro áreas de conhecimento. Na parte diversificada, constam as Práticas Experimentais distribuídas em três áreas do conhecimento divididos em duas com conotação obrigatória, sendo denominados de estudos obrigatórios e temas transversais e uma denominada eletiva com oficinas esportiva nas quais devem escolher três entre as práticas listadas.

Os estudantes dos Anos Finais nas turmas de Tempo Integral de 07 horas diária e 35 horas semanal terão uma carga horária de 1.440 horas/aula anuais, sendo 800 horas na Base Comum Curricular, 440 horas/aulasna Parte Diversificada e 200 horas destinadas ao período de alimentação (almoço) e descanso dos estudantes.

Veja quadro abaixo.

13

MATRIZ CURRICULAR – ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – 7 HORAS DIÁRIAS
ANOS FINAIS
BASE COMUM CURRICULAR	Área do conhecimento	Componentes curriculares	6º ano	7º ano	8º ano	9º ano
	Linguagem	Língua Portuguesa	160	160	160	160
		Língua Inglesa	40	40	40	40
		Arte	40	40	40	40
		Educação Física	80	80	80	80
	Matemática	Matemática	160	160	160	160
	Ciências Humanas	Geografia História/História e cultura afro-brasileira	80	80	80	80
			80	80	80	80
	Ensino Religioso	Ensino Religioso	40	40	40	40
	Ciências da Natureza	Ciências da Natureza	120	120	120	120
PARTE DIVERSIFICADA	Estudos obrigatórios	Projeto de vida	40	40	40	40
		Protagonismo juvenil	40	40	40	40
		Mediação nos Estudos	40	40	40	40
		Iniciação Científica)	40	40	40	40
	Temas transversais	Saúde: Educação Alimentar, Educação Nutricional e Saúde; Economia: Trabalho, Educação Financeira e Educação Fiscal; Meio ambiente: Educação Ambiental e para o Consumo Multiculturalismo: Diversidade Cultural e Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras; Cidadania e civismo: Direito da Criança e do Adolescente, Vida Familiar e Social, Educação para o Trânsito, Educação em Direitos Humanos e Processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso; Ciência e tecnologia.	120	120	120	120
	Eletivas	Oficinas esportivas: Skate Karatê Capoeira Xadrez Práticas Esportivas Dança Música Teatro Praticas ambientais: Agroecologia	120	120	120	120
Pausa/almoço e descanso			200	200	200	200
TOTAL			1440	1440	1440	1440

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2.3.3. ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – 10 HORAS DIÁRIAS.

A escola em tempo integral com funcionamento de 10 horas/aulas diárias e 50 horas/aulas semanal e 2.000 horas/aulas anual constituídas pela base comum curricular e pela parte diversificada será destinada à escola de Ensino fundamental – anos iniciais, situada na área urbana do município, levando em consideração alguns fatores sociais que envolvem o transporte escolar, os pais e familiares dos estudantes residentes na área urbana e rural.

2.3.3.1. JUSTIFICATIVA

A educação de tempo integral oferece um alívio significativo para pais e familiares que precisam trabalhar ao longo do dia. Ao contar com uma escola que cuida de seus filhos durante o horário de trabalho, ofertando possibilidades de uma formação integral, os pais podem se concentrar em suas obrigações profissionais com a certeza de que seus filhos estão em um ambiente seguro, supervisionado e propício ao aprendizado.

No entanto, os responsáveis, pais e familiares trabalhadores que buscam sempre cumprir com a carga horária em seus empregos, sentem se impossibilitados em recolher seus filhos caso as atividades se encerrem no horário da Escola em Tempo Integral de 7 horas diárias, ou seja, em torno das 15:00 horas. Assim, as atividades da Escola em Tempo Integral na área urbana se encerrão às 17:00 h.

2.3.3.2. MATRIZ CURRICULAR - ANOS INICIAIS - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - 10 HORAS DIÁRIAS

Na Matriz Curricular para os Anos Iniciais em Tempo Integral, os componentes curriculares estão organizados em quatro áreas do conhecimento, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Na parte diversificada, constam as Práticas Experimentais distribuídas em três áreas do conhecimento divididos em duas com conotação obrigatória, sendo denominados de estudos obrigatórios e temas transversais e uma denominada eletiva com oficinas esportiva e práticas ambientais nas quais a unidade escolar deve escolher oito entre as práticas listadas. Caso a Unidade Escolar opte por escolher uma quantidade menor que a estipulada, deve redimensionar a carga horária por atividade.

Os estudantes dos Anos Iniciais nas turmas de Tempo Integral de 10 horas diária terão carga horária de 1.960 horas/aulas anual, sendo 800 horas/aulas na Base Comum Curricular, 960 horas/aulasna Parte Diversificada e 200 horas destinadas ao período de alimentação (almoço) e descanso.

Veja quadro abaixo.

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MATRIZ CURRICULAR – ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – 10 HORAS DIÁRIAS
ANOS INICIAIS
BASE COMUM CURRICULAR	Área do conhecimento	Correspondente curricular	1º ano	2º ano	3º ano	4º ano	5º ano
	Linguagem	Língua Portuguesa	160	160	160	160	160
		Língua Inglesa	40	40	40	40	40
		Arte	40	40	40	40	40
		Educação Física	80	80	80	80	80
	Matemática	Matemática	160	160	160	160	160
	Ciências Humanas	Geografia	80	80	80	80	80
		História/História e cultura afro-brasileira	80	80	80	80	80
	Ensino Religioso	Ensino Religioso	40	40	40	40	40
	Ciências da Natureza	Ciências da Natureza	120	120	120	120	120
PARTE DIVERSIFICADA	Estudos obrigatórios	Protagonismo Juvenil	40	40	40	40	40
		Informática	120	120	120	120	120
		Raciocínio lógico	120	120	120	120	120
		Letramento	120	120	120	120	120
	Temas transversais	Saúde: Educação Alimentar, Educação Nutricional e Saúde. Economia: Trabalho, Educação Financeira e Educação Fiscal. Meio ambiente: Educação Ambiental e para o Consumo. Multiculturalismo: Diversidade Cultural e Educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras. Cidadania e civismo: Direito da Criança e do Adolescente, Vida Familiar e Social, Educação para o Trânsito, Educação em Direitos Humanos e Processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso; e Ciência e tecnologia.	240	240	240	240	240
	Eletivas	Oficinas esportivas: Skate Karatê Capoeira Xadrez Práticas Esportivas Dança Música Teatro Práticas ambientais: Agroecologia	320	320	320	320	320
Pausa/almoço e descanso do estudante			200	200	200	200	200
TOTAL			1.960	1.960	1.960	1.960	1.960

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2.4. MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE

A modalidade da educação especial para as unidades escolares regulares que ofertam sala de recursos multifuncionais continuarão com a mesma carga horária, salientamos que a duração da aula da Sala de Recursos Multifuncional deverá seguir como a regra da matriz Módulo GER de 60 min. Considerando que o atendimento ao estudante PAEDE se dá no contraturno da sala regular.

Importante frisar que ao cadastrar a turma de Sala de Recursos Multifuncionais, estejam selecionadas as 11 disciplinas que compõem a matriz curricular do Atendimento Educacional Especializado.

Parte diversificada - AEE	Componentes curricular	Quantidade minima de horas
	Ensino do sistema braille	1
	Ensino do uso de recursos ópticos e não óptico	1
	Técnicas de orientação e mobilidade	1
	Ensino da língua brasileira de sinais – libras	1
	Ensino de uso da comunicação alternativa e aumentativa – CAA	1
	Estratégias para enriquecimento curricular	1
	Ensino do uso do soroban	1
	Ensino da usabilidade e das funcionalidades da informática acessível	1
	Ensino da língua portuguesa na modalidade escrita	1
	Estratégias para autonomia no ambiente escolar	1
	Estratégias para o desenvolvimento de processos mentais	1
TOTAL		11

2.5. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 1º SEGMENTO

A Educação de Jovens e Adultos – EJA, é a modalidade de ensino destinada àqueles que não tiveram o direito à educação básica garantido em alguns períodos da sua trajetória de vida. A EJA deve, em sua proposta pedagógica, considerar os saberes adquiridos ao longo da vida pelos estudantes jovens, adultos e idosos, garantindo a Formação Geral Básica e os direitos de aprendizagem nos termos da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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Por questões legislativas, o município faz a oferta da EJA - 1º segmento que tem como objetivos de alfabetização. Está estruturado com 2 anosde duração e carga horária mínima de 1600 h. A Matriz Curricular de cada ano computará 800 horas distribuídas em 200 dias letivos.

2.5.1. MATRIZ CURRICULAR - EJA – I SEGMENTO

No 1° Segmento, a matriz é globalizada e deve apresentar todos os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, História, Geografia, Matemática e Ciências da Natureza, como podemos observar:

EJA – 1° SEGMENTO- ENSINO FUNDAMENTAL
ÁREA DO CONHECIMENTO	COMPONENTE CURRICULAR	CARGA HORÁRIA
		1º ano	2º ano
LINGUAGENS	Língua Portuguesa	160	160
	Língua Inglesa	40	40
	Arte	40	40
	Educação Física	80	80
Matemática	Matemática	160	160
Ciências da Natureza	Ciências	120	120
Ciências Sociais	Geografia	80	80
	História/História e cultura afro-brasileira	80	80
Ensino Religioso	Ensino Religioso	40	40
TOTAL		800	800

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2.5.2. FREQUENCIA – EJA ENSINO FUNDAMENTAL 1º SEGMENTO

Para o EJA Ensino Fundamental 1° segmento, os lançamentos de presenças serão realizados no diário eletrônico (Sistema Ômega) e será exigida a frequência mínima de 75% em cada período letivo cuja apuração será sobre o cômputo total da carga horária da matriz.

Contudo, tendo em vista a inclusão social plena do estudante jovem, adultos e idoso, para o estudante que ultrapassar o limite dos 25% (vinte e cinco por cento) de faltas, poderão ser ampliadas as justificativas de ausências com desenvolvimento de atividades domiciliares (Art. 25 da Resolução Normativa n° 001/2021 – CNE/MEC), até o limite de 50% (cinquenta por cento).

Questões familiares, sociais, jurídicas, econômicas, de trabalho, saúde ou envolvendo fenômenos da natureza poderão ser reconhecidas como justificativas de ausência temporária dos estudantes, mediante a formalização do requerimento Ausência Justificada com Critérios (AJUS) e o posterior cumprimento de atividades compensatórias domiciliares. O requerimento AJUS deverá proporcionar a permanência, continuidade e terminalidade dos estudos, ao valorizar, além da presença física, as entregas dos estudantes. As justificativas (AJUS) poderão compor até 25% da CH da matriz.

Carlinda, 19 de março de 2025. _______________________________________________________ Ângela da Silva Lucas Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lase