PORTARIA Nº 089/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES O SERVIDOR MARCKO ANTONIO TOCANTINS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 116, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3 (três) anos de licença para tratar de assuntos particulares sem ônus, ao servidor MARCKO ANTONIO TOCANTINS BORGES, efetivo no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula 1319, no período de 06/03/2025 a 05/03/2028, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 06 de março de 2028.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Planalto da Serra – MT, em 06 de março de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal