PORTARIA N° 090/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOANA DARC DA SILVA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio a servidora JOANA DARC DA SILVA LEÃO – matricula 005, efetiva no cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 2019/2023, a partir de 11/03/2025 à 10/06/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 11 junho de 2025.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 10 de março de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal