EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. LAURITA NOGUEIRA DE SOUZA

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. LAURITA NOGUEIRA DE SOUZA ocorrido no dia 19 (dezenove) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco);

CONSIDERANDO que a falecida era servidora pública estadual aposentada, onde a mesma prestou seus bons serviços por muitos anos na Escola 1° de Maio;

CONSIDERANDO que a falecida conjuntamente com sua família foi uma das fundadoras do Município, sendo pessoa amável que dedicou sua vida em ajudar o próximo;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 20 (vinte) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco)em homenagem póstuma a Sra. LAURITA NOGUEIRA DE SOUZA;

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo a partir das 15:00 horas o dia 20/03/2025 (vinte de março de dois mil e vinte e cinco), exceto saúde pública em regime de plantão que não admite paralisação, ficando os secretários municipais de cada secretaria responsáveis por essa direção e orientação a todos os servidores.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 20 (vinte) dias de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT