DECRETO N°. 4479 DE 20 DE MARÇO DE 2025.

“Dispõe sobre a alteração da Comissão Municipal de Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamentos e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Da Educação CACS – FUNDEB, e dá outras Providencias.”

O Prefeito Municipal de Nova Nazaré estado de Mato Grosso Senhor Reginaldo Martins Del Colle no uso de suas atribuições legais e,

Considerando Lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020

Considerando LEI Nº 617 DE 18 DE MARÇO DE 2021

DECRETA

Art. 1°. – O Conselho Municipal de Acompanhamentos e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB no Município de Nova Nazaré estado de Mato Grosso.

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Sebastião Dionisio de Siqueira.

CPF: 348.998.471-49 RG: 2248339

Suplente: Marcivon Pereira Rosa

CPF: 845.089.221-04 RG: 3845759 DGPC/GO

Representante da Secretaria Administração:

Titular: Andressa de Castro S. Riboli.

RG: 2385442-1 SSP/MT CPF: 041.515.451-07

Suplente: Tais Aparecida Vignoli Leão.

RG: 1491226-0 SESP CPF: 015.023.431-77

Representante dos Professores das Escolas Básica Públicas do Município:

Titular: Lenon Caruzo Lozano

CPF: 031.511.681-16 RG: 2072565-5 SSP/MT

Suplente: Elisangela Adelaide Stein

CPF: 931.797.661-15 RG: 1156305-2

Representante dos Diretores das Escolas Básica Públicas do Município:

Titular: Kéte Rita de Oliveira

CPF: 959.584.101-30 RG: 2162420-8 SSP/MT

Suplente: Maria Elza Fernandes Gomes Ribeiro de Siqueira.

CPF: 650.595.061-34 RG: 06871283 SSP/MT

Representante dos Servidores Técnicos-administrativos das Escolas Básica Publicas do Município:

Titular: Adriano Giacomolli

CPF: 933.022.661.-20 RG: 1315067-7 SSP/MT

Suplente: José Luis Carrasco Martins.

CPF: 098.180.548.-57 RG: 22541507-0

Representante dos Pais/Responsáveis de Alunos das Escolas Básica Públicas do Município:

Titular: Sandra Batista de Siqueira.

CPF: 000.484.181-61 RG: 4501823 DGPC/GO

Representante da Associação das Mulheres:

Titular: Raquel Pereira Damião

CPF: 050.090.761-79 RG: 21774099 SSP/MT

Titular: Deuza Alves de Oliveira Brito.

CPF: 830.545.021-04 RG: 1151107-9

Suplente: Cinara Oliveira Allen

CPF: 923.986.931-04 RG: 4063130 DGPC/GO

Representante das Escolas Indígenas:

Titular: Nilza Rosa Giacomini.

CPF: 604.762.220-87 RG: 1315116-9 SSP/MT

Suplente: Marcio Luis Rotta.

CPF: 263.641.678-10 RG: 2686991-8 SSP/MT

Representante dos Estudantes da Escola Básica Pública e Secundaristas do Município:

Titular: Emanuelly Carvalho Gomes. CPF: 055.653.991-57 RG: 3193494-3 SSP/MT Suplente: Luiz Fernando Dourado Silva. CPF: 088.761.171-05 RG: 3180710-0 SSP/MT Suplente: André Gabriel Pereira de Morais. CPF: 060.311.061-40 RG: 3238148-4 SSP/MT Representante do Conselho Municipal de Educação-CME: Titular: Sheila Maria de Oliveira RG: 1567356-1 SSP/MT CPF: 965.679.101-00 Suplente: Magno Cesar Ferreira de Oliveira RG: 6117073 SSP/GO CPF: 055.930.711-01 Representante do Conselho Tutelar: Titular: Grazielly Fernandes Morais. CPF: 707.938.231-96 RG: 6751096 Suplente: Cleines Alves Sena. CPF: 862.587.101-15 RG: 3821295 DGPC/GO

Art. 2°. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário, em especial ao Decreto de n° 4396 de 22 de agosto de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Nazaré – MT em 20 de março de 2025.

Reginaldo Martins Del Colle

Prefeito Municipal