TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 40/2025

DISPENSA Nº 14/2025

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AULAS DE KARATÊ E JIU-JITSU PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CRAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.

CONTRATADA:

VERA LUCIA FONTOURA FEITOSA

CNPJ: 51.513.979/0001-32

END: RUA DOM PEDRO PRIMEIRO, N° 10

BAIRRO JARDIM DO EDEM, CIDADE: CONFRESA-MT.

CEP: 78652-000

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$61.992,00 (Sessenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais) para o fornecimento do serviço objeto dessa dispensa de licitação.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº 14/2025, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 20 de março de 2025

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RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL