PORTARIA Nº. 429/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. ELAINE DA SILVA CASTRO e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade à servidora Elaine da Silva Castro portadora do RG XX09314X SSP/MT, inscrita no CPF nº. XXX.195.641.XX, pelo período de 90 dias, a contar do dia 31/03/2025 a 28/06/2025 referente ao período aquisitivo dos anos de 2018 a 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 31/03/2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 18 de março de 2025.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal