PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E A ASSOCIAÇÃO KART CLUBE SAPEZAL, INSCRITA SOB O CNPJ N° 48.656.377/0001-20.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e a Associação Kart Clube Sapezal para a promoção do 3° CAMPEONATO MUNICIPAL DE KART, no município de Sapezal – MT, no qual a OSC se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 60.000,00.

Valor de Contrapartida da OSC: R$ 25.000,00.

Valor Global da Parceria: R$ 85.000,00.

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 10 (dez) meses, de 17/03/2025 a 17/01/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 012/2025.

Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.