Contrato Nº 13/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x LACC-LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.072.637.0001-07.

Objeto: Constitui objeto do Chamamento Público o Credenciamento para prestação de serviços especializados na realização de exames com finalidade diagnostica em Citopatologia (exame citopatológico), de forma complementar os serviços oferecidos pela Atenção Primária a Saúde no Município de Campo Novo do Parecis/MT.

Valor: O valor total máximo do presente contrato é de R$ 28.740,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta reais).

Vigência: O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

10.001.10.302.0010.20091.3390390000.15001002000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Procedimento Licitatório: Inexigibilidade Chamada Pública Nº 007/2024.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal