DATA: 19 de março de 2025

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025/2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe Técnica do PME - Plano Municipal de Educação 2025/2035:

Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer:

Leila Pimenta Zaneti

Eunice Cabral Rubio Campos

Representante da Secretaria Municipal de Administração:

Alan Luiz da Silva

Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:

Claudiane Botelho de Souza

Representante da Secretaria Municipal de Finança:

Maria de Fátima Batista de Lima Fogaça

Representante da Diretoria Regional de Educação de Sinop:

Anézio Back

Representante da Escola Estadual Gracia Edmundo Zeferino:

Marcos Antônio Carrilo Garcia

Representante da APAE:

Thays Ribeiro Vasconcelos

Art. 2°. São atribuições da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME:

I- Atuar no levantamento e na sistematização de dados e informações referentes ao Plano Municipal de Educação;

II- Estabelecer interlocução e diálogo com a Equipe Técnica de Monitoramento no âmbito estadual;

III- Avaliar o cumprimento das metas e estratégias do PME e a evolução dos indicadores propostos;

IV- Auxiliar os Conselhos Municipais na realização das conferências municipais de educação para avaliar o Plano Municipal de Educação.

V- Subsidiar a elaboração do PME para o decênio subsequente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

19 de março de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.