RESOLUÇÃO Nº. 07/2016

Aprova o Plano de ação da Assistência Social do ano de 2016 de Rio Branco-MT.

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Branco - MT, no uso de suas atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 448, amparada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS de nº. 8724 de 1993 tem seu princípio regulado por este regimento.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Ação da Assistência Social do ano de 2016.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Samuel Rodrigues Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Rio Branco – MT, 05 de maio de 2016.