Data: 20/03/2025.

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de União do Sul, dentro do mandato em curso (18 de março de 2025 a 17 de março de 2029), bem como sobre eleição de presidente e vice-presidente do CAE,e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto na Lei Municipal nº 395, de 08 de outubro de 2010; e, observando ainda o disposto no art. 18 da Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009;

Considerando a deliberação em reunião do CAE, realizada em 19 de março de 2025, em que ocorreu a substituição da membro titular Najlla Maria Jacob Rosa Nunes pela membro Luciane Teixeira Damian de Sá, bem como a substituição da membro titular Fabiana Smentcovski Rosa pela membro Maria das Graças Santiago, no segmento de representantes dos Trabalhadores da Educação/Professores no CAE;

Considerando ainda a eleição de presidente e vice-presidente do CAE, ocorrida na mesma reunião supracitada;

R E S O L V E:

Art. 1º. Em decorrência das substituições de Membros acima mencionadas, o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de União do Sul-MT, nomeado pela Portaria nº 175/2025 de 11 de março de 2025, passa a ser assim composto:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Sra. Joelma Viana de Souza – Conselheira Titular.

RG: **06597-* SSP/MT

CPF: ***.625.361-**

Sra. Tainara Cândido de Oliveira – Conselheira Suplente.

RG: **58803-* SSP/MT

CPF: ***.743.211-**

II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO/PROFESSORES:

Sr. Theller Bagatini – Conselheiro Titular.

RG: **30379-* SSP/MT

CPF: ***.420.001-**

Sra. Makelli Bedin Tonial – Conselheira Suplente.

RG: **45412-* SSP/MT

CPF: ***.828.971-**

Sra. Luciane Teixeira Damian de Sá – Conselheira Titular.

RG: **01457-* SSP/MT

CPF: ***.885.831-**

Sra. Maria das Graças Santiago – Conselheira Suplente.

RG: **65705-* SSP/MT

CPF: ***.890.462-**

III - REPRESENTANTES SEGMENTO DE PAIS E ALUNOS:

Sra. Débora Lavarda Bianche – Conselheira Titular.

RG: *816328-* SSP/MT

CPF: ***.347.431-**

Sra. Edneia Lemes de Almeida – Conselheira Suplente.

RG: **06772-* SSP/MT

CPF: ***.737.481-**

Sra. Aline Dutra – Conselheira Titular.

RG: **84647-* SSP/MT

CPF: ***.429.421-**

Sra. Valdirene Palhão – Conselheira Suplente.

RG: **53221-* SSP/MT

CPF: ***.118.941-**

IV - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:

Sr. Gelson Oliveira da Cruz – Conselheiro Titular.

RG: **651* SSP/RO

CPF: ***.288.821-**

Sra. Ruth Francisco da Silva – Conselheira Suplente.

RG: **61595* SSP/MT

CPF: ***.927.251-**

V - REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA:

Sra. Ângela Maria de Souza - Conselheira Titular.

RG: **58215* SSP/MT

CPF: ***.496.541-**

Sra. Maria Helena Sousa dos Santos – Conselheira Suplente.

RG/CPF: ***.280.213-**

Art. 2º. Os membros do CAE são investidos de mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

Art. 3º. O mandato dos membros substitutos que ora ingressaram no Conselho de Alimentação Escolar – CAE irá expirar juntamente com o mandato dos demais membros em17 de março de 2029.

Art. 4º. O Conselho de Alimentação Escolar – CAE será dirigido pelas seguintes Conselheiras titulares:

I – ALINE DUTRA – Presidente;

II – ANGELA MARIA DE SOUZA – Vice-Presidente.

Art. 5º. Os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, da Rede Pública de Ensino do Município de União do Sul.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 20 de março de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal