RESOLUÇÃO Nº. 02/2016

Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência do ano de 2016 de Rio Branco-MT.

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Branco - MT, no uso de suas atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 448, amparada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS de nº. 8724 de 1993 tem seu princípio regulado por este regimento.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano 2016 nas seguintes datas: 26/02/2016; 31/03/2016, 28/04/2016; 25/052016; 30/06/2016; 28/07/2016; 25/08/2016; 29/10/2016; 27/10/2016; 24/11/2016 e 08/12/2016.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Samuel Rodrigues Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Rio Branco – MT, 28 de janeiro de 2016.