EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº001/2024

Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT

Contratada: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E HUMANO (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO).

Objeto: “FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, DECRETO MUNICIPAL Nº 0421 DE 12 DE JUNHO DE 2023.”

Prazo: 12 (doze) meses

Data Aditivo: 01 de Março de 2025.

Final: 01 de Março de 2026.

Amparo Legal: Lei Federal nº14.133/21.