4°Termo Aditivo ao Contrato Nº. 004/2024.

Processo Nº.001/2024

Contratada: FERNANDES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ n.º 36.211.135/0001-43

Aditamento: Fica aditada, nos termos da Cláusula Quinta, o Prazo de Execução do Contrato de Prestação de Serviços nº.04/2024/SMA/PMNG, que passa a vigorar pelo período compreendido entre os dias 19 de março de 2025 e 17 de julho de 2025.

Fica aditada, nos termos da Cláusula Quinta, o Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.04/2024/SMA/PMNG, que passa a vigorar pelo período compreendido entre os dias 02 de abril de 2025 e 17 de julho de 2025.

Justificativa: Justifica-se o presente adendo ao contrato original devido ao atraso na execução dos serviços por parte da empresa contratada, que até o momento não concluiu todas as etapas previstas no cronograma da obra. Além disso, recentemente foi aprovado um aditivo de valor, permitindo ajustes e a inclusão de novos serviços que ampliaram a obra, o que também contribuiu para a não conclusão dentro do prazo inicialmente estabelecido.

Outro fator relevante foi o período chuvoso, que impactou diretamente o andamento da construção da quadra. As chuvas intensas dificultaram a compactação do solo, prejudicaram a aplicação de revestimentos e acabamentos, além de comprometerem o transporte e armazenamento de materiais, ocasionando atrasos adicionais no cronograma.

Diante dessas circunstâncias, faz-se necessária a prorrogação do contrato para garantir a conclusão adequada da obra, assegurando sua qualidade e segurança para os futuros usuários.

Data: 17/03/2025.