TERMO DE FOMENTO Nº 041/2025 – O Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, nomeado pela Portaria nº 129/2025 de 20.01.2025, por determinação da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, e com base noPARECER JURÍDICO Nº 120/PGM/2025, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 2.295/2025. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ROTARY CLUB TANGARÁ DA SERRA – CENTRO – CNPJ Nº 05.803.414/0001-72 – ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A POLIOMIELITE E DEMAIS VACINAS DO CALENDÁRIO ANUAL DE MULTIVACINAÇÃO.LEI N. 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL N. 441 DE 16/12/2016,cujo valor é R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).Tangará da Serra – MT, 20 de março de 2025. Márcio de Oliveira Lopes – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.