O Município de Sapezal – MT, através da Agente de Contratação a Srª. Maraiza Bento da Silva no uso das suas atribuições nomeada pela Portaria nº 012/2025, de 02 janeiro de 2025, torna público o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025 cujo objeto é REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO - CUSTEIO DE TAXA DE SEDIAMENTO, através da Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Sapezal-MT.

A presente Dispensa de Licitação encontra fundamento no Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;

(Valor atualizado pelo Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024)

A contratação se dará em nome da Pessoa Jurídica MAYCON FERNANDES DAL PONTE, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.009.466.0001-25, no valor R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

Maraiza Bento da Silva

Agente De Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal