EXTRATO CONTRATO N. 11/2025

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede localizado na Avenida Castelo Branco n. 2.500, bairro Água Limpa, Paço Municipal "Couto Magalhães" - Várzea Grande/MT, CEP n. 78.125-700, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada por sua Secretária, a Senhora Nadir Martins Araújo, inscrita sob o n° de CPF n. XXX.633.271-XX, ÓRGÃO GERENCIADOR, e as secretarias municipais participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada neste ato por seu Secretário, o Senhor Cristina Setsuco Siqueira Saito inscrita sob o n° de CPF XXX.517.811-XX, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, representada neste ato por sua Secretária a Senhora ANA PAOLA CARLINI MENNA BARRETO inscrita sob o n° de CPF XXX.716.961-XX, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER representada neste ato por seu Secretário, o Senhor Edson Sestari inscrita sob o n° de CPF XXX.122.511-XX, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. ECON. TECNOLOGIA E TURISMO, representada neste ato por seu Secretário, o Senhor Samir Bosso Katuma inscrita sob o n° de CPF XXX.876.171-XX, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada neste ato por sua Secretária, a Senhora Deisi de Cássia Bocalon Maia inscrita sob o n° de CPF XXX.254.101-XX, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA, representada neste ato por seu Secretário, o Senhor Gerson Ronei Scarton Júnior inscrita sob o n° de XXX.465.601-XX, SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, representada neste ato por seu Secretário, o Senhor Celso Luiz Pereira inscrita sob o n° de CPF xxx.775 241-xx e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO representada neste ato por seu procurador geral, o Senhor Maurício Magalhães Faria Neto, OAB/MT nº 15.436; inscrito sob o nº DE CPF XXX.410.811-XX, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Empresa AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 12.146.604/0001-20, com sede na Rua Avenida Sete de Setembro N. 4995, Loja 01 Térreo, Bairro Batel, CEP: 80.240-001, Cidade/UF: Curitiba/PR, sendo representada neste ato pelo Senhor Carlos Eduardo Lucas Ribeiro, inscrito no CPF 044.XXX.XXX-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 28/2024, bem como na proposta da contratada, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2025 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas e Terrestres Nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 620.000,00(seiscentos e vinte mil reais), cujo pagamento será efetuado por demanda e de acordo com os preços unitários consignados na tabela da cláusula segunda. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 01500; UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER FONTE: 01500; UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FONTE: 01600; UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE: 01500; UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FONTE: 01500/01661; UO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO FONTE: 01500; UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E TURISMO FONTE: 01500; UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS E URBANISMO FONTE: 01500 E UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, que designa neste ato, na qualidade de fiscal o servidor Paulo Victor Pedroso de Barros, inscrita na matrícula n. 160892, e na qualidade de Suplente a servidora Makesuely Luzia da Silva, inscrito na matrícula n. 143933; A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, que designa neste ato, na qualidade de fiscal a servidora Amanda Ferreira Lima, inscrita na matrícula n. 143162, e na qualidade de Suplente o servidor Leonan José Barros Filho, inscrito na matrícula n. 151048; A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que designa neste ato, na qualidade de fiscal a servidora Lucelia Cristina de Lima Lopes, inscrita na matrícula n. 95760, e na qualidade de Suplente o servidor Sergio Freitas da Silva, inscrito na matrícula n. 98154; A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICIAÇÃO SOCIAL, que designa neste ato, na qualidade de fiscal a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, inscrita na matrícula n. 144035, e na qualidade de Suplente a servidora Leticia Baldini da Costa, inscrito no CPF n. 736.XXX.XXX-20; A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, que designa neste ato, na qualidade de fiscal a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita na matrícula n. 109146, e na qualidade de Suplente a servidora Lucilene da Costa, inscrito na matrícula n. 118841; A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, que designa neste ato, na qualidade de fiscal o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrita no CPF sob n.395.XXX.XXX-49, e na qualidade de Suplente a servidora 0abricia Rosa Barros, inscrito na matrícula n. 143290; A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E TURISMO, que designa neste ato, na qualidade de fiscal a servidora Lorhayne Cristynne Oliveira, inscrita no CPF sob n.052.XXX.XXX-43, e na qualidade de Suplente a servidora Taiza Cristiane Akerley, inscrito no CPF sob n.020.XXX.XXX-36; A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO, que designa neste ato, na qualidade de fiscal a servidora Dalva Rosa Gomes Pinheiro, inscrita na Matricula n. 135554, e na qualidade de Suplente o servidor Italo Rhuan Martins Anzil Andrade, inscrito na matrícula n. 164779; A SECRETARIA MUNICIPAL DE AVIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO, que designa neste ato, na qualidade de fiscal o servidor Cidomar de Arruda Velo, inscrita na matrícula n. 164988, e na qualidade de Suplente o servidor Adriano Cesar da Silva Barreto, inscrito na matrícula n. 147724.

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025

NADIR MARTINS ARAÚJO

Secretaria Municipal De Administração

CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO

Secretaria Municipal De Assistência Social

ANA PAOLA CARLINI MENNA BARRETO

Secretaria Municipal De Comunicação Social

EDSON SESTARI

Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer

SAMIR BOSSO KATUMA

Secretaria Municipal De Desen. Econ. Tecnologia E Turismo

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

Secretaria Municipal De Saúde

GERSON RONEI SCARTON JÚNIOR

Secretaria Municipal De Serv. Públicos E Mobilidade Urbana

CELSO LUIZ PEREIRA

Secretaria Municipal De Viação E Obras

CONTRATANTE

AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

CONTRATADA