RESOLUÇÃO Nº 002 / 2025

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE O RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD – SUAS 2024

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – do Município de Barão de Melgaço – MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 699/2024 de 19 de Abril / 2024 que dispõe sobre as Políticas Públicas de Assistência Social do município de Barão de Melgaço e dá outras providências, com base nas deliberações tomadas na reunião ordinária de 10 de Janeiro de 2025, em reunião ordinária Ata nº 002/2025.

RESOLVE

Art. 1º - APROVAR O Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD – SUAS 2024 – 2º SEMESTRE / 2024.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Barão de Melgaço 20 de Março de 2025

Silvia Adriana Soares

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social