PORTARIA N°033/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 21 de março de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor (a) VALDENICE GALELLI, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) JHONY NORBERTO SOBRINHO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor (a) VALDENICE GALELLI inscritoCPF n° ** 408.740. ** com matrícula funcional municipal n° 2164, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor (a) JHONY NORBERTO SOBRINHO inscrito CPF n° ** 500.331 *, com matrícula funcional municipal n° 3369, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 033/2025	SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES CLASSIFICADOS SEGUNDO NBR 10.004 COMO CLASSE IIA E IIB GERADOS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA-MT	PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Rodrigo Nicaretta Shirley Yotzchetz Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestor de Contrato