“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE Ao SERVIDOR PAULO CEZAR DE ALMEIDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere conforme inciso II, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE a PAULO CEZAR DE ALMEIDA, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 120 dias a contar de 18 de março de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeito retroativo a 18 de março de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2025.

_________________________

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT