CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2016

CONTRATANTE: Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27.

CONTRATADO: DENISE FERREIRA DOS REIS ABREU, brasileira, casada, graduada em Serviço Social, portadora da CI nº. 4515481 SSP-GO, CPF nº 011.645.041-00.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços por tempo determinado, ao cargo de Assistente Social, para a execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato se fundamenta na Resolução CNAS n.º 18/2012 nos termos do disposto no inciso III do art. 2º da Lei Municipal nº 714, de 12 de agosto de 2014, Lei 762/2016 de 11 de abril de 2016, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 725, de 17 de dezembro de 2014 e Processo Seletivo Publico Simplificado 001/2015.

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é (06) seis meses, com vigência do dia 02 maio à 01 de novembro do ano em curso.

VALOR: O preço certo e total ajustando entre as partes é de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), mensais mensal.

DATA ASSINATURA: Cocalinho – MT, 02 de maio de 2016.