TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 006/2025

PROCESSO 038/2025

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II. Cujo objeto é a Contratação de empresa de radiofusão para divulgar notícias e informes oficiais à população promovendo transparência e participação cidadã a empresa contratada veiculará 5 inserções diárias de 40 segundos cada matéria disponibilizada pela assessoria de imprensa, além de espaço de 15 minutos para informes oficiais (editais, campanhas, etc). Contratada: S. O MOREIRA SILVA COMUNICAÇÃO inscrito no CNPJ 28.771.745/0001-73 no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para 12 (doze) meses. Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 21 de Março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

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