COMUNICADO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
24 de Março de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde comunica o interesse na locação de imóvel para abrigar a Central de Abastecimento Farmacêutico de Sorriso.
O referido imóvel deverá atender as seguintes especificações:
1) ÁREA: imóvel com no mínimo 1000 m2.
2) ACABAMENTO: piso liso, lavável, resistente à tração de carga. Com forro liso, em material não inflamável e que auxilie no conforto térmico. Paredes com pintura clara, lisa e lavável. Considerar esquadrias em alumínio e vidro temperado nas portas de acesso externo.
3) INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: compatíveis com a demanda permanente de climatização nas áreas de depósito. Elaborar projeto para verificar equipamentos e dimensionamento elétrico necessário. Considerar sistema de geração de energia alternativa (opcional), na eventualidade de instalação de câmara fria. É necessário sistema de gerador para manutenção em caso de queda de energia.
4) ACESSO E LOCALIZAÇÃO: o prédio deve possuir amplo espaço frontal com calçamento adequado e recuo que permita a manobra de veículos de carga, facilitando a logística de entregas, em bairro pavimentado e com bom fluxo de trânsito. 5) ESTACIONAMENTO COBERTO: lateral a área de manobras para uso de funcionários e veículos da CAF (moto e van) (tipo toldos sombreadores).6) RECEPÇÃO / SETOR ADMINISTRATIVO: Deverá conter:
a) SALA DE COORDENAÇÃO: Fonte: RDC 50/2002
b) SALA ADMINISTRATIVOS / SALA ARQUIVO: segundo RDC 50/2002.
7) COPA;
8) DML: (RDC 50/2002).
9) SANITÁRIO MASCULINO PNE E FEMININO PNE: com espaço para guarda-volumes, para abrigar armário para guarda de pertences pessoais.
10) ACESSO DE VEÍCULOS DE DESCARGA / SETOR RECEBIMENTO: a parte frontal do imóvel deve possuir ampla porta de correr com boa vedação e sistema de cobertura (platibanda/projeção de marquise/toldo) para proteção de sol e chuva. A mesma dará acesso ao depósito principal para a estocagem dos produtos devidamente conferidos. *Inserir lavatório com pia, porta papel toalha, saboneteira e lixeira com tampa. Segundo a RDC 50/2002 que versa sobre a elaboração de projetos para unidades de saúde a área de recepção de materiais deve corresponder a um mínimo de 10% da área de armazenagem. SALA DE QUARENTENA destinada aos produtos não liberados para estoque. Também nesta área teremos espaço para conferência das mercadorias recebidas, para tal a mesma irá contar com bancada tipo ilha e estante para itens utilizados no processo. 11) ACESSO DE VEÍCULOS DE CARGA / SETOR DE EXPEDIÇÃO: a parte frontal do imóvel deve possuir amplas porta de correr com boa vedação e sistema de cobertura (platibanda/projeção de marquise/toldo) para proteção de sol e chuva. Anexa à esta área teremos o Setor de Expedição que contará com estação de trabalho tipo ilha para organização dos pedidos prontos e planilhas de dispensação, pallets e estantes para pedidos liberados para entrega. Esta área contará com acesso via depósito principal onde serão separados os pedidos e então encaminhados para a expedição. Segundo RDC 50/2002 que versa sobre a elaboração de projetos para unidades de saúde a área de expedição de materiais deve corresponder a um mínimo de 10% da área de armazenagem.12) ESTOQUE PRINCIPAL DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS (ARMAZENAMENTO): Representa o espaço efetivo do depósito. Nesta área são armazenados medicamentos e correlatos de maior peso em pallets e o restante em estruturas fixas tipo estantes mini porta-pallets. Lateral ao depósito principal:
a) SALA ESTOQUE ODONTOLÓGICO; b) SALA MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS; c) SALA PROGRAMA REMÉDIO EM CADA; d) SALA DE QUARENTENA 2: para itens deteriorados / vencidos. 13) SISTEMAS ANEXOS a) PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO: considerar instalações elétricas adequadas que comportem o sistema bem como a metragem do imóvel garantindo temperatura ideal de armazenamento em torno de 25°C. b) SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA: local destinado à geração de energia alternativa. Na eventualidade de instalação de câmara fria será necessário sistema de gerador para manutenção em caso de queda energia. c) ABRIGO DE LIXO E GÁS COBERTOS: abrigo de gás é necessário para obtenção do Alvará do Corpo de Bombeiros.Convém considerar que a escolha do imóvel não contempla apenas a questão de maior espaço de armazenamento, mas, sobretudo que permita as adequações sanitárias necessárias para a regularização da presente Unidade de Saúde e isto demanda planejamento uma vez que este local será o abrigo da CAF a longo prazo e é necessário que este seja capaz de atender à crescente demanda de medicamentos e materiais em nossa rede de atendimentos em saúde pública municipal.
O prazo para entrega de propostas é de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste comunicado.
Sorriso, 21 de março de 2025.
VANIO DE JESUS JORDANI
Secretário Municipal de Saúde