DECRETO Nº 026/2025
24 de Março de 2025
DE 21 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação do presidente do conselho curador do Instituto Municipal de Previdência Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 519/2004 de 01 de julho de 2004 e dá Outras Providências”.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora efetiva, Lovane Schmitz, matrícula n° 784, CPF nº 809.599.891-53 para o cargo de presidente do conselho curador do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Vila Rica/MT.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias em especial o Decreto nº 068/2024.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, 21 de março de 2025.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028