PORTARIA GP Nº 214/2025

DATA: 14 de Março de 2025.

SÚMULA: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei

R E S O L V E:

ART. 1º - Encerrar a Licença para Tratamento de Saúde da Sra. Bruna Rosa dos Santos, servidora efetiva no cargo de Professora 30 horas, matrícula n° 3006, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo administrativo de Licença Saúde nº 070.01.2024, a partir de 05 de março de 2025.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 05 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 14 de março de 2025.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Sandra Borsari

Secretária Municipal de Educação

Publique-se, registre-se e cumpra-se.