PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E GIOVANNI ALVES BORGES E SILVA 87059142134, inscrita no CNPJ: 29.735.562/0001-65.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA BOA ATUAÇÃO PRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DA METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania de Sapezal – MT, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2025.

Valor: R$ 9.000,00.

Vigência do contrato: O Contrato terá vigência de 2 (dois) meses, a partir da data de sua assinatura, de 21/03/2025 a 21/05/2025.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

Secretarias: Secretaria Da Família, Assistência Social E Cidadania.