EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 46/2023

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 46-2023.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 46/2023 PROCESSO: Pregão Presencial n.15/2023;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: HERALDO TABATA BRANDÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 28.699.500/0001-82

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira