DECRETO Nº. 5.344/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025.
24 de Março de 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
Considerando as disposições da Lei Municipal nº. 415 de 02 de setembro de 2003;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Municipal de Saúde de Matupá biênio 2025 a 2026, em conformidade com as Leis Municipais nsº. 126/1994 e 435/2003.
I. Representantes dos Usuários:Ordem dos Advogados do Brasil
Titular - Eliane Alves das Chagas
Suplente - Kassio Roberto Pereira
Lions Club
Titular - Clete Rejane Costa Moreira
Suplente - Douglas Aparecido Picotte Batista
Conselho dos Pastores Evangélicos
Titular - Raimundo Nonato Alves Coimbra
Suplente - Evandro Carneiro
Associação dos Pequenos Produtores e Feirantes
Titular - Jose Carlos dos Santos
Suplente - Francisco Carlos Marcos Pininga
II. Representante de Prestadores de Serviços Públicos e Privados:Hospital Municipal
Titular - Aline Mazzotti Gimenes
Suplente - Leticia Fonseca Mendes
Complexo Regulador Municipal
Titular - Luciele da Silva Veras
Suplente - Cleneci de Fatima da Silva Ferrreira
III. Representantes dos Trabalhadores da Saúde:Sindicato dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
Titular - Emerson Rodrigues de Araújo
Suplente - Suzilei Gonçalves de Oliveira
Categoria Assistente Social
Titular - Ana Rita Antunes Cardoso
Suplente - Ângela Maria de Oliveira Braz
IV. Serviço Público MunicipalTitular - Francisco Carlos Vieira
Suplente - Ana Paula Siqueira Desiderio
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 4.440 de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se;
Publique-se.
Bruno Santos Mena
Prefeito de Matupá